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Santa Catarina foi destaque entre os vencedores do 5º Curso de Redação da DPU (Defensoria Pública da União), figurando tanto no pódio das categorias destinadas a pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medida socioeducativa, quanto na categoria voltada para agentes penitenciários e socioeducativos.

O concurso tem participantes de todos os estados do Brasil e o tema escolhido para esta edição foi “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável” e contou com duas categorias destinadas a internos do sistema prisional, uma categoria para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, além de uma modalidade exclusiva para servidores do sistema prisional e socioeducativo.

Cada colocação entre os três primeiros lugares possui 27 vencedores, um para cada estado. 

Na categoria III, destinada aos adolescentes do sistema socioeducativo, figuraram dois socioeducandos do Case de Joinville (1º e 3º lugar) e um de Chapecó (2º lugar).

Na categoria IV, destinada a alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) em situação de privação de liberdade os vencedores foram: 

1º lugar: Carlos Renato dos Santos - Complexo Penitenciário de Florianópolis

2º lugar: Julio Moura Melgarejo - Complexo Penitenciário de Florianópolis

3º lugar: Ademir Pires - Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul


Na categoria V, para pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário, os vencedores foram:

1º lugar: Marcelo Lima de Souza - Presídio Masculino de Tubarão

2º lugar: Rodrigo Francisco Fernandes - Presídio Masculino de Tubarão

3º lugar: Cristiano da Rosa Perfeito - Presídio Masculino de Tubarão


Agentes penitenciários também foram premiados na categoria VI do concurso, destinado aos servidores dos sistemas prisional e socioeducativo, incluindo do sistema penitenciário federal. Os agentes vencedores foram:

1º lugar: Glaucia Reiane Nunes Polini - UPA de São Francisco do Sul

2º lugar: Hamilton Cesar Ronsi Pereira - Presídio Feminino de Chapecó


O Concurso foi retificado por meio de um edital lançado pela DPU em maio de 2019. As redações foram recebidas até o dia 9 de outubro de 2019.

CHAPECÓ

A performance Voz Mulheres, do Grupo Vertigem de Ações Poéticas, emocionou as internas do Presídio Feminino de Chapecó, na apresentação realizada na quinta-feira (21). Durante a intervenção, os integrantes do grupo leram poemas, que somados a recursos audiovisuais, remeteram a plateia ao que há de mais caro no universo das mulheres privadas de liberdade: a maternidade, o amor, a solidão e o resgate de sua história para enxergar um caminho para a mudança.

Cumprir a pena com dignidade é o melhor caminho para a reabilitação social!

*A intervenção poética Voz Mulheres foi contemplada pelo Edital de Fomento e Circulação de Novas Linguagens Artísticas da Prefeitura de Chapecó.

25ITAJAITRANSFERE

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) coordenaram nesta segunda-feira (25) a operação de ativação do novo Presídio Feminino de Itajaí.

Durante seis horas, cerca de 80 operadores – entre agentes penitenciários do Vale do Itajaí e do SOE, equipe especializada em escoltas de alta complexidade, e do Grupo Tático em Ações Motociclistas da Polícia Militar - realizaram a transferência de 228 internas, da unidade localizada no Bairro Nossa senhora das Graças, em Itajaí, para o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (CPVI), onde está o novo presídio.

A unidade foi construída seguindo um conceito que estimula a implantação de boas práticas a fim de promover a reabilitação social e econômica das internas. O Presídio tem área para berçário, brinquedoteca, atendimento médico e odontológico, salas de aula e oficinas de trabalho  de acordo com os critérios estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O secretário da SAP, Leandro Lima, assinalou que o novo presídio entrou em funcionamento devido a um grande esforço do Governo do Estado e de todos os operadores envolvidos na transferência das internas. “Ativar essa unidade configura, assim, mais uma etapa do aprimoramento dos equipamentos públicos do sistema prisional de Santa Catarina”, disse Leandro Lima.

O Diretor do Deap, Deiveison Querino Batista, destacou que o presídio é de extrema importância para o sistema prisional. “A estrutura da nova unidade proporcionará melhores condições de reinserção social às presas e, sobretudo, maior segurança e salubridade nas atividades desempenhadas pelos agentes penitenciários e demais servidores, além das internas e visitantes. Deiveison Querino elogiou o comprometimento de todos os servidores envolvidos na operação de transferência, que não registrou nenhum incidente.

21DEASE

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) criou o Conselho de Gestão Socioeducativo. Composto por Gestores do Dease e por gerentes de áreas estratégicas da SAP, o Conselho reuniu-se pela primeira vez na quarta-feira (20), na sede do Case de Chapecó.

Essa nova ferramenta administrativa, a exemplo do que já existe no sistema prisional, aproxima gestores de áreas técnicas da Secretaria facilitando a busca de soluções para problemas muitas vezes comuns a diversas unidades, otimizando o tempo de resposta, bem como a troca de experiências entre os administradores das unidades.

De acordo com o Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, a gestão descentralizada proporciona agilidade na busca de soluções entre os operadores do sistema e a administração. “O Conselho é um importante instrumento para o fortalecimento do sistema socioeducativo, que tem uma relevante função social”, destacou Leandro Lima.

O Conselho é composto pelo Secretário da SAP, Leandro Antônio Soares Lima; Secretário Adjunto, Edemir Alexandre Camargo Neto; Corregedora Geral, Tatiane de Souza Leandro; Diretor Administrativo e Financeiro, Hélvio Costa Martins; Diretor do Dease, Zeno Augusto Tressoldi; Diretor da Acaps, Paulo de Oliveira; Diretor de Inteligência e Informação, Alexandre Brum; Gerente Técnica de Edificações, Talita Fraga e os gerentes dos Cases de Joinville, Vera Regina Brum Mattos; de Criciúma, Douglas José Souza; de Lages, Matheus Furtado, de Chapecó, Matheus Rodrigo da Cruz, da Grande Florianópolis, Jordana Latife Daniel e a Gerente de Apoio Sociopedagógico e Saúde do DEASE, Simone Rocha da Silva.