JOIN VISITAEQUIPE

O Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário de Joinville nesta terça-feira (23) para acompanhar as rotinas da unidade e andamento das obras de reforma e ampliação do Presídio, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Poder Judiciário.

Além de percorrer as galerias do Complexo onde os internos estão alocados, Leandro Lima vistoriou a cozinha, rouparia, área de estoque de alimentos e de produtos de limpeza e a sala de controle do Circuito Fechado de TV (CFTV), de onde é possível monitorar a unidade.

Na penitenciária esteve também na sala da Banda Acordes para a Liberdade, integrada por internos que já se apresentaram inclusive em eventos da SAP e na Biblioteca. “O sistema prisional está vivo pelas mãos dos operadores que, diariamente, enfrentam a atividade e executam suas missões com muito êxito. Quero parabenizar todos os agentes penitenciários, operadores e gestores que atuam no Complexo Penitenciário de Joinville pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado”, observou o titular da SAP.

JOIN VISITABAT

Sala da Banda Acordes da Liberdade, na Penitenciária de Joinville

Ampliação e Reforma

Em seguida, visitou as obras de reforma e ampliação que prevê a demolição de dois pavilhões antigos dando lugar a duas novas edificações com 123 vagas. Neste espaço, além das celas, a arquitetura prisional também prevê áreas para oficinas de trabalho e ensino, com formação regular e profissionalizante.

As novas galerias de celas da unidade também serão construídas com controle aéreo, o que aumenta as condições de segurança dos agentes penitenciários, dos internos, da unidade e de todos que ali trabalham. Também estão previstas melhorias nas condições de armazenamento de água através da instalação de novos reservatórios de água.

Em razão do modelo de licitação por Concorrência Pública pelo menor preço, o valor final da obra ficou em R$ 8,1 milhões, resultando numa economia de R$ 2,9 milhões uma vez que o valor inicial orçado era de até R$ 11 milhões.

673d8918 04ae 4a28 9ddb c1fe8b1398aa

O Secretário Leandro Lima e o novo Diretor do Deap, Vladecir Souza dos Santos, estiveram reunidos com os gestores da Regional 03 Norte Catarinense, na quinta-feira (18), em Jaraguá do Sul. O encontro faz parte de um roteiro de visitas para o novo Diretor do Deap apresentar os projetos e ações que pretende implantar no Departamento de Administração Prisional.

Sob a coordenação do agente penitenciário João Renato Schitter, a Regional 03 engloba a Penitenciária Industrial de Joinville, Presídio Regional de Joinville, Presídio Regional de Jaraguá do Sul, Presídio Regional de Mafra, UPA de Canoinhas e Upa de São Francisco do Sul. Após o encontro, o secretário da SAP e o Diretor do Deap realizaram uma inspeção no Presídio Regional de Jaraguá do Sul.

DEASE CIASC

O Secretário Adjunto da SAP, Edemir Alexandre Camargo Neto, coordenou uma reunião nesta quinta-feira (18), na sede da SAP que contou com a participação do Vice-presidente do Ciasc, Luis Haroldo de Mattos e do Diretor do Departamento de Administração Socioeducativa (Dease), Zeno Tressoldi.

Na oportunidade, integrantes da Gerência de Tecnologia e Informação (Getin) e do Dease apresentaram um projeto de gestão de dados para o sistema socioeducativo. “Nosso objetivo é buscar uma parceria com o Ciasc para integrarmos os dados e melhorarmos a gestão no âmbito do sistema socioeducativo”, observou o secretário adjunto, Edemir Alexandre Camargo Neto.

Também participaram do encontro o agente de segurança socioeducativo Richard, o programador Jorge Sandoval e Alessandro dos Santos, que integra a equipe do Gabinete da SAP.

GMF

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta quinta-feira (18/6) as iniciativas para evitar a propagação da pandemia de Covid-19 nas unidades prisionais do Estado. Durante a 9ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto, e da secretária do GMF, Mariane Stähelin da Silva, o sistema prisional foi passado a limpo.

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez a abertura do programa e destacou a importância da ciência do que acontece intramuros no sistema prisional, como as muralhas sanitárias implantadas.

Com 21.885 presos distribuídos em 18.272 vagas, resultando em déficit de 19,77%, o sistema prisional catarinense não registrou mortes pelo novo coronavírus. A secretária Mariane informou a ocorrência de 53 casos nos sistemas prisional e socioeducativo, envolvendo 29 servidores, três funcionários terceirizados, 20 detentos e um adolescente. "Dos 20 presos, nove receberam o benefício da prisão domiciliar, outros nove estão em isolamento nas unidades prisionais e dois estão recuperados", detalhou a secretária do GMF.

Desde o início da pandemia e em consonância com a Recomendação n. 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Orientação Conjunta n. 6, da Corregedoria-Geral da Justiça e do GMF, o Judiciário catarinense passou a reavaliar prisões - especialmente de pessoas do grupo de risco -, suspendeu as audiências de custódia e imprimiu mais rigor na decretação de novas prisões. Para tanto, tem aplicado com mais frequência medidas cautelares diversas da prisão e formas alternativas de monitoramento de réus e apenados, a exemplo da tornozeleira eletrônica.

Nas 51 unidades prisionais, as visitas também foram suspensas, assim como as escoltas para as audiências presenciais e atividades laborais. "O GMF trava uma luta diária em parceria com a SAP, trabalhando sem saber o que vai acontecer na próxima semana ou mês com a pandemia da Covid-19, porque estamos tratando de vidas. Trabalhamos para o retorno de 25% das atividades laborais com todos os cuidados sanitários, porque os apenados precisam de ocupação, e a família, da renda", informou o desembargador Leopoldo Brüggemann.

O secretário-adjunto Edemir Alexandre Camargo Neto destacou as ações implantadas no âmbito da SAP, como, por exemplo, a ativação da Sala de Situação, onde são tomadas todas as decisões com base em dados atualizados em tempo real. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde foram elaborados manuais e Notas Técnicas com os procedimentos adequados ao combate da pandemia; além do estabelecimento de medidas compensatórias à suspensão de visitas presenciais, trabalho e estudo, entre outros atos. "Realizamos um planejamento para a gestão desta crise, com procedimentos orientados por profissionais das áreas prisional e da saúde, com o fim de criar uma muralha sanitária, sempre a partir do diálogo transparente com a massa carcerária e com os servidores. Outro diferencial desta etapa foi a implantação de visita virtual, para permitir contato dos presos com os seus familiares - até o momento foram realizadas 18.092 visitas por meio eletrônico", afirmou o secretário. Edemir Alexandre Camargo Neto também destacou a preocupação com a transparência das informações, uma vez que a SAP disponibiliza no seu site (www.sap.sc.gov.br) todas as informações sobre a pandemia com balanço diário dos casos no sistema prisional e socioeducativo, todos os documentos que norteiam as decisões e as compras realizadas, entre outras informações.  

Para acompanhamento e adoção das medidas necessárias, GMF, SAP e Ministério Público têm contatos diários e reuniões semanais.