Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art. 23 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da […]
Yearly Archives: 2024
82 posts
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – SEJURI, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção de Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para criação de vagas para o cumprimento, acompanhamento das penas e medidas alternativas […]
O Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições e com base no art. 2o da Lei Complementar no 260 de 22 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto no 1.545 de 16 de março de 2004, torna público que estão abertas no período de […]
O Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a abertura de inscrições para a realização do presente Processo […]
A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (Acaps) anuncia a abertura do período de inscrições para o 14º CURSO DE TÉCNICAS OPERACIONAIS DE POLÍCIA PENAL – TOP XIV. Este curso será realizado no Centro de Treinamento Tático Operacional (CTTOP-01) em São Pedro de Alcântara, com início no dia 18/11/2024. Inscrições: […]
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art. 23 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da […]
Com base na excepcionalidade prevista no art 20 da Lei Complementar 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público a qual visa à formalização de Parceria Laboral com a oferta de 05 vagas de trabalho EXTERNO aos presos do PRESÍDIO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, […]
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 003/SAP/GEFUN/2024 para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, cujo objeto é a DISPONIBILIZAÇÃO DE 1307 VAGAS DE […]
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art. 23 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da […]
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art. 23 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da […]
