O Departamento de Administração Prisional (Deap) esclarece que está em andamento o projeto para a formação de Agentes Penitenciários especializados em Intervenção Tática Prisional. Na primeira fase do projeto o Deap enviou mais de 30 agentes para o curso de Intervenção Prisional promovido pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal (DPOE/DF), considerada a melhor escola de intervenção tática do país. Neste momento o Deap investe apenas no treinamento de seus agentes em atividades específicas de intervenção tática em ambiente prisional. Os grupos só passarão a atuar após alcançar o padrão de qualidade adequado. Há também a necessidade de regulamentação legal para que possam entrar em operação. Só depois do término da capacitação e da regulamentação legal é que será definido o nome do agente penitenciário que vai comandar os grupos. Destaco ainda que o agente penitenciário Carlos Antônio Gonçalves Alves tem todas as condições para assumir o comando dos grupos de Intervenção Tática em ambiente prisional, dada a sua qualificação profissional. No entanto ressalto que não existe nenhuma definição ou prospecção de nomes para o cargo e qualquer nomeação prematura – conforme veiculado na imprensa catarinense – será mera especulação. As definições acerca da estrutura hierárquica e operacional dos grupos de Intervenção Tática Prisional do Estado somente se darão a partir do momento em que estes grupos passarem a existir não apenas de fato, mas também de direito. Por enquanto, continuaremos trabalhando no âmbito do treinamento, da capacitação e da troca de informações com outras instituições que trabalham com esta atividade. Assim, realizaremos um trabalho integrado com as Polícias Militar e Civil do Estado de Santa Catarina, com o DPOE/DF, em conjunto com a ACADEJUC, nossa instituição oficial para a formação, capacitação, treinamento e desenvolvimento do potencial do Agente Penitenciário, investimento em favor dos profissionais do sistema prisional que resulta em benefício para toda a sociedade catarinense. Leandro Lima Diretor do Deap