Autoridades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram durante essa quinta-feira, 28, a Penitenciária da Região de Curitibanos e a Penitenciária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.

Estiveram presentes no Estado o Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, Conselheiro Nacional do Ministério Público, o Promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan, Membro Auxiliar da Presidência do CNMP e o Procurador Regional da República Paulo Taubemblatt, Membro Auxiliar do CNMP.

Acompanhados do Diretor do Departamento de Administração Prsional (Deap), Leandro Antonio Soares Lima, do Diretor do Complexo Penitenciário do Estado (Cope), Edemir Alexanre Camargo Neto e membros do Judiciário e Ministério Público local, os conselheiros visitaram durante a manhã a Penitenciária da Região de Curitibanos, localizada no município de São Cristóvão do Sul.

Quem coordenou a visita e apresentou a Penitenciária foi o Diretor da unidade, o agente penitenciário Vladecir Souza dos Santos. Os membros do CNMP iniciaram a visita pelas alas internas, onde estão custodiados os reeducandos. Vladecir apresentou primeiramente a ala destinada aos presos idosos, seguida pela ala do regime semiaberto e posteriormente a do regime fechado.

Todos eles tiveram acesso às celas, enfermaria, consultórios médico e odontológico, sala de triagem, salas de aula e setor de identificação. Acompanhados da explicação dos servidores da penitenciária, os conselheiros puderam conhecer todo o processo de ingresso de um preso na unidade, bem como presenciar a rotina prisional dos reeducandos.

Após conhecer toda a parte de segurança os membros do CNMP foram levados a conhecer a parte laboral da unidade. Com total acesso aos presos que trabalham no local, os conselheiros visitaram a fábrica de brinquedos, fábrica de estofados, fábrica de artefatos de concreto, metalúrgica e outras indústrias que atuam no local. Bastante interessados, conheceram os detalhes dos processos de produção e logística das empresas conveniadas, através dos próprios servidores e dos presos que trabalham no local.

Os visitantes encerraram a passagem em São Cristóvão do Sul na parte administrativa da unidade, onde puderam conhecer a Gerência de Saúde, Ensino e Promoção Social, inteirando-se do processo de cadastro, controle e gerenciamento das informações sociais dos presos lá recolhidos. Logo em seguida estiveram na Gerência de Execuções Penais onde tiveram acesso a todo o controle de execução penal dos presos custodiados na unidade. Antes disso, os conselheiros visitaram as obras de ampliação da unidade, numa nova ala com 599 vagas a ser inaugurada em janeiro de 2015.

Após almoçar na Penitenciária de Curitibanos a comitiva seguiu para o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, onde foi recepcionada pelo agente penitenciário Juliano Stoeberl, Diretor da Penitenciária. Durante duas horas os conselheiros seguiram basicamente o mesmo roteiro da visita realizada no meio oeste catarinense. Desta vez puderam acompanhar, além das atividades laborais, quatro turmas de reeducandos em sala de aula.

Ao final do encontro todos se reuniram no hall de entrada da penitenciária e trocaram impressões das visitas realizadas durante o dia. O juiz Alexandre Saliba destacou a política de gestão e valorização do servidor que presenciou no Estado como “um privilégio que diferencia Santa Catarina”. “Podemos dizer que Santa Catarina tem, senão o melhor, um dos sistemas penitenciários mais eficazes do país”, finalizou.

O Diretor do Deap, Leandro Lima, ao agradecer a presença dos conselheiros, lembrou que ainda há bastante trabalho a realizar no sistema prisional catarinense. “Nós estamos vivenciando um processo de mudanças. Apesar de termos consciência de nossas conquistas e bons resultados, não vamos deixar isso nos envaidecer. Continuaremos trabalhando na quebra de paradigmas e na construção de um novo modelo para o país”, concluiu Lima.

O juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional de Itajaí, Pedro Walicoski Carvalho, que também acompanhou a visita na cidade, encerrou o encontro reiterando a importância da educação, qualificação profissional, trabalho remunerado e resgate dos vínculos familiares como pilares fundamentais da ressocialização.

Após a visita, os integrantes do CNMP seguiram para a cidade de Balneário Camboriú onde participariam de um evento do Ministério Público. Os três devem deixar o Estado ainda na manhã desta sexta-feira.