DEASE
PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO E REGULAMENTOS:
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- LEI COMPLEMENTAR nº 777, de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo do Quadro de Pessoal da SAP
- DECRETO nº 2332, de 2 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a concessão de medalhas e honrarias no âmbito do DEASE
- DECRETO nº 1778, de 2 de março de 2022, que Aprova o Regulamento da Estrutura Organizacional Básica do DEASE e estabelece outras providências
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO:
COMPÊNDIO DE RESOLUÇÃO CONANDA, de 1993 até 2024:
VIDEOMONITORAMENTO:
ESCOLTA, VIGILÂNCIA E INTERVENÇÃO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO:
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017:
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DEASE:
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- RESOLUÇÃO CONANDA nº 230, de 24 de Novembro de 2022, dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a implantação e funcionamento da Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo.
- PORTARIA nº 2339_GABS_SAP_2023, de 15 de Agosto de 2023, regulamentar a troca de plantão entre os AGESEGs.
- PORTARIA nº 1273_GABS_SAP_2023, de 20 de Abril de 2023, estabelece normal para utilização integrada da estrutura física, tecnológica e de pessoal da Central de Videomonitoramento do Departamento de Administração.
- PORTARIA nº 1165_GABS_SAP, de 9 de Setembro de 2021, alterar o texto das Normas Complementares para Organização e Funcionamento do Sistema de Atendimento Socioeducativo Catarinense Regime Restritivo e Privativo.
- PORTARIA nº 0884_GABS_SAP_2022, de 25 de Julho de 2022, Institui os Grupos de Operações com Cães – GOC, setor integrante do Departamento de Administração Socioeducativa – DEASE, para atuar no âmbito do sistema.
- PORTARIA nº 330_GABS_SAP_2022, de 22 de Fevereiro de 2021, projeto piloto para atendimento alternativo ao advogado, através da instalação de ferramenta virtual, denominada de Parlatório Virtual, a ser implementado.
- PORTARIA nº 0271_GABS_SAP, de 18 de Abril de 2022, disciplina o acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades Socioeducativas do estado de Santa Catarina, na Secretaria de Estado de Administração Prisional.
- PORTARIA nº 0224_GABS_SAP, de 21 de Março de 2022, dispõe sobre o registro de ocorrências e movimentações diárias nas Unidades Socioeducativas do Estado de Santa Catarina por meio da utilização do Sistema.
- PORTARIA nº 020_GABS_SJC, de 8 de Janeiro de 2019, que regulamenta os procedimentos para o ingresso de visitantes.
PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO:
NORMAS COMPLEMENTARES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO CATARINENSE REGIME RESTRITIO E PRIVATIVO DE LIBERDADE:
DEASE – NOTA OFICIAL CONJUNTA Nº 01/2021 – DEASE/SAP/SC/DAPS/NES/SES:
