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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DIRETA EXTERNA 01/2026
19 de janeiro de 2026Chamamento Público SAP
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art. 23 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento […]
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL N. 30/2025/SEJURI/GEFUN
19 de dezembro de 2025Chamamento Público SAP, Sul Catarinense
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art. 23 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento […]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SUL – SAP 80345/2025
10 de dezembro de 2025Chamamento Público SAP, Sul Catarinense
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR 02), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, cujo objeto […]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 038/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – SAP 106437/2025
10 de dezembro de 2025Chamamento Público SAP
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR 01), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, […]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE – SAP 100670/2025
25 de novembro de 2025Chamamento Público SAP
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, cujo […]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS- SAP 98685/2025
25 de novembro de 2025Chamamento Público SAP
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR 01), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM FINS […]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL NORTE – SAP 97892/2025
17 de novembro de 2025Chamamento Público SAP
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR 03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, cujo objeto […]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/SEJURI/GEFUN/2025 – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL NORTE – SAP 75418/2025
17 de novembro de 2025Chamamento Público SAP
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR 03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, cujo objeto […]
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
11 de novembro de 2025Chamamento Público SAP
O presente instrumento tem por objeto a parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e o Fundo Rotativo Regional da Grande Florianópolis com a OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO DIMAS (ASBEDIM), para a disponibilidade de 09 vagas de trabalho aos presos da Penitenciária de Florianópolis. Fica concedido o prazo de 5 dias para […]
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DIRETA EXTERNA 029/2025
13 de outubro de 2025Chamamento Público SAP
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art. 23 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento […]
