No dia 04 de julho aconteceu na UNOCHAPECÓ o evento “Justiça Restaurativa e Socioeducação: Outros Olhares”, voltado a profissionais do Sistema Socioeducativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Rede de Atendimento regional. Sua construção se deu em parceria entre Departamento de Administração Socioeducativo (DEASE), Poder Judiciário (Coordenação Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ/TJSC), Ministério Público (Centro Operacional da Infância e da Juventude – CIJ/MPSC) e Universidade Comunitária da região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

Os palestrantes convidados foram Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça aposentado e a psicóloga Rafaela Duso, ambos integrantes da Associação de Magistrados do RS (AJURIS) e colaboradores nas capacitações e implantação de Justiça Restaurativa em vários Estados brasileiros, incluindo a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS).

Konzen, responsável pelo projeto “Justiça para o Século XXI”, debateu a parte teórica, trazendo conceitos de Justiça Restaurativa tais como a de que se trata de um processo através do qual todas as partes envolvidas em uma conduta que causou ofensa encontram-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro. A ideia seria passar de um paradigma Retributivo para um Restaurativo, que investe na reparação dos danos e na construção e reparação de relacionamentos.

Já Rafaela Duso apresentou as diversas possibilidades que se abrem com a Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo em termos práticos, demonstrando as inúmeras experiências realizadas naquele sistema, tanto com adolescentes quanto com profissionais e gestores. 

O evento foi idealizado após projeto piloto de capacitação em Justiça Restaurativa concretizado em Chapecó para profissionais do sistema socioeducativo regional, em parceria entre DEASE, ACADEJUC e MPSC. Tais profissionais estão a caminho de formar-se como facilitadores. Além disto, o evento marca a aprovação no âmbito do DEASE do Núcleo de Justiça Restaurativa, que será responsável pelo planejamento e organização destas práticas no sistema socioeducativo.