Com 1.326 custodiados, a Penitenciária de São Pedro de Alcântara é conhecida por ser uma unidade de alta segurança, onde estão alguns dos presos de maior periculosidade e com as maiores penas do Litoral catarinense. Por trás dos muros, no entanto, a realidade da rotina operacional do estabelecimento penal surpreende muita gente. Todos os dias, cerca de 500 presos acordam cedo para assumir um posto de trabalho em uma das cinco empresas (em um total de sete convênios) que atuam na penitenciária.

O ambiente de trabalho em nada lembra uma unidade prisional. Na linha de produção de uma das maiores empresas de produtos na área de tecnologia, conectividade e segurança do país, 184 apenados realizam a montagem de equipamentos eletrônicos que são comercializados em todo Brasil.

Além disso, outras empresas parceiras oferecem atividades laborais na área de produtos agrícolas, metalurgia, embalagens e alimentação, oferecendo vagas de trabalho que exigem capacitação e mão de obra qualificada. Com isso, os presos adquirem experiência profissional e aumentam as suas chances no mercado de trabalho, após o cumprimento de sua pena.

“É mão de obra que ajuda a pagar parte da estadia na penitenciária. O salário é dividido entre o preso e o Estado, e parte do lucro das vendas também vem para o Estado. Em 2024, foram R$ 28 milhões arrecadados apenas com o trabalho de presos em Santa Catarina. É assim que a gente se tornou o Estado mais seguro do Brasil”, destaca o governador Jorginho Mello.

Para além da ressocialização, o trabalho prisional colabora com a segurança dos estabelecimentos penais. Para manter sua vaga, os presos precisam ter um bom comportamento. Já para aqueles que almejam um posto de trabalho, exige-se igualmente um histórico disciplinar bem avaliado.

Aqueles que trabalham recebem um salário mínimo. Desse valor, 25% é restituído ao Estado como forma de ressarcimento por sua custódia, conforme prevê a Lei de Execução Penal. Do restante, 50% podem ser destinados diretamente à sua família, e os outros 25% são depositados em uma poupança e só podem ser acessados após a soltura.

A secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, lembra que este trabalho é fundamental porque os detentos vão retornar para a sociedade. “Então, quanto mais nós capacitá-los e prepará-los para esse mercado de trabalho e o retorno ao convívio social, melhor”, frisa.

Ela ainda observava que o sistema catarinense tem dois tipos de convênios para possibilitar o trabalho para detentos. “Convênio com as empresas privadas, onde elas trazem os equipamentos para os galpões existentes nas unidades prisionais e pegam a mão de obra dos presos e os convênios com prefeituras, onde os presos em regime semiaberto ajudam em reformas de hospitais, escolas e manutenção de vias. A ideia é sempre ampliar, tanto que as novas unidades já vêm no modelo industrial, com os galpões para receberem a estrutura de empresas privadas”, finaliza.

Somente em 2024, as unidades prisionais catarinenses arrecadaram R$ 28 milhões com a mão de obra de detentos. Este dinheiro é investido na manutenção e aparelhamento dos próprios estabelecimentos penais onde são gerados, desonerando o Estado dessas despesas.
Fotos: Eduardo Valente/GOVSC