Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Com base na excepcionalidade prevista no Art. 30 da Lei federal nº 13.019/2014 c/c o art. 19 da Complementar nº 809/2022, torna-se público o Aviso de Dispensa de Chamamento Público…
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna-se público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 115721/2023), a qual visa à formalização…
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 131913/2023), a qual visa à formalização…
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 119078/2023), a qual visa à formalização…
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO E SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, nomeada pela Portaria nº 1489/GABS/SAP/2023…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 002/SAP/GEFUN/2024) para celebração de…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 001/SAP/GEFUN/2024) para celebração de…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
O Programa de Apoio aos Servidores (PAS), realizado no âmbito da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa, destina-se ao atendimento psicossocial de todos os funcionários que atuam nos sistemas prisional e socioeducativo catarinense. Pela natureza da ocupação, o ambiente de trabalho nos estabelecimentos prisionais e de contenção de adolescentes em…
O projeto mulheres livres foi idealizado pelo Ministério da Justiça e proposto a SC a executar como projeto Piloto, foi assinado em janeiro de 2018 o termo de cooperação entre o Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça e Governo do Estado. Como funciona o Projeto Mulheres Livres? A equipe que…
O que é o PROTEGE-SC? O Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas da Violência e a Testemunhas Ameaçadas em Santa Catarina (PROTEGE-SC) foi instituído por meio da Lei Ordinária n°. 11.906[1], de 25 de setembro de 2001, em conformidade com a Lei Federal n°. 9.807[2], de 13 de…