Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Categoria:Chamamento Público SAP
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2025/SEJURI/GEFUN
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 005/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SEJURI/GEFUN/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR01),…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 009/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 007/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
