Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Categoria:Chamamento Público SAP
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO-EMERGÊNCIAL – PARCERIA LABORAL Nº 010/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no art 20 da Lei Complementar 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público a qual visa à formalização de Parceria…
CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/SAP/GEFUN/2024 – PARCERIA LABORAL EXTERNA PARA TODAS AS REGIÕES – SAP 32591/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 003/SAP/GEFUN/2024 para celebração de…
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- EMERGÊNCIAL – PARCERIA LABORAL N. 005/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Com base na excepcionalidade prevista no Art. 30 da Lei federal nº 13.019/2014 c/c o art. 19 da Complementar nº 809/2022, torna-se público o Aviso de Dispensa de Chamamento Público…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL Nº 004/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna-se público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 115721/2023), a qual visa à formalização…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 131913/2023), a qual visa à formalização…
