Lei Complementar Estadual 381/2007 http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?Campo=6209&secao_id=64 Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069/90) http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8069.htm Código de Proteção e Defesa do Consumidor (L. 8.078/90) http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8078.htm Constituição Federal de 1988 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm Constituição…
Categoria:Notícias
Operação Casa Nova
Após a inauguração do novo Presídio de Rio do Sul, o DEAP desencadeou neste final de semana a "OPERAÇÃO CASA NOVA", com o objetivo de transferir os 210 detentos do…
Conferências de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBTT) e Direitos Humanos
A definir...
Capacitações das Unidades que executam as medidas sócio educativas no Estado de Santa Catarina
A definir...
Reunião com a Comissão de Direitos Humanos da OAB
No último dia 23/04/2009, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção Criciúma representada pelo Presidente da Comissão, o Advogado Leandro Alfredo da Rosa, juntamente com os demais advogados integrantes da…
Solenidade em Joinville
No dia 13/04/2009, as 15:00 horas, em solenidade que contou coma Presença do Exmo Sr. Governador do Estado Luiz Henrique da Silveira, Secretário Executivo de Justiça e Cidadania Dr. Justiniano…
O Sistema Prisional Perde Um Companheiro
O Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina, através do Departamento de Administração Prisional, lamenta o falecimento do Agente Prisional Ivonei Paulo Lopes, lotado no Presídio de Concórdia, ocorrido no…
Primeiro Torneio de Futebol de Salão da Regional Sul
Aconteceu no último dia 07/03/2009, no Ginásio de Esportes do Colégio Castro Alves, em Araranguá/SC, o Primeiro Torneio de Futebol de Salão da Regional Sul, promovido pela Associação dos Agentes…
Inauguração da Unidade Prisional Avançada de Videira
Inauguração da Unidade Prisional Avançada de Videira - 16/02/2009. Com a presença do Exmo. Sr. Governador do Estado foi unaugurada a Unidade Prisional Avançada de Videira, com capacidade para 72…
Penitenciária de Curitibanos, 120 novas vagas
17/02/2009 - O Diretor do DEAP, Hudson Queiroz esteve reunido com os Agentes Prisionais da Penitenciária de São Cristovão - Curitibanos, bem como o Diretor em exercício, Vladecir de Souza…
