SAP – Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Com participação de desembargadora e secretário de estado, OAB/SC fortalece atuação da advocacia criminal no 1º Colégio de Presidentes das Comissões de Assuntos Prisionais

OABSAP

A OAB Santa Catarina começou a semana promovendo uma agenda histórica para fortalecer e valorizar ainda mais a atuação da advocacia criminal no Estado. O 1º Colégio de Presidentes das Comissões de Assuntos Prisionais e demais grupos de trabalho temáticos relacionados à respectiva área, realizado nesta segunda-feira (29), reuniu advogados e advogadas das 52 Subseções para debater importantes temas com lideranças e autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário.

O encontro foi conduzido pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, a qual abriu a pauta de trabalhos que contou com a participação da desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer (coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Poder Judiciário Catarinense) e do secretário de estado Edemir Alexandre Camargo Neto (da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina).

A dirigente da Seccional ressaltou a excelente interlocução estabelecida entre OAB Santa Catarina, Executivo e Judiciário ao longo desta gestão. “Sou grata às autoridades, sensíveis às nossas causas, que hoje reunimos nesta produtiva tarde de trabalho. Uma oportunidade de ficarmos frente a frente para conversarmos e construirmos pontes. Pois somente juntos vamos avançar com o desenvolvimento de soluções para beneficiar a advocacia e a sociedade catarinense como um todo”, exaltou a presidente Cláudia Prudêncio.

O secretário de estado da Administração Prisional e Socioeducativa prestou contas aos profissionais presentes na reunião e reafirmou o compromisso com os pleitos dos advogados e advogadas de Santa Catarina. “Podemos levar tempo, mas com diálogo conseguiremos continuar entregando serviços cada vez melhores, aprimorando o nosso relacionamento institucional e o atendimento prestado à advocacia catarinense”, afirmou Edemir Alexandre Camargo Neto.

A desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer destacou a iniciativa do Colégio promovido pela OAB/SC. “Hoje estamos aqui muito mais para ouvir do que falar. Agradeço a presidente Cláudia por este importante e necessário encontro, no qual podemos ouvir o que advogados e advogadas de todas as regiões do Estado têm a nos dizer sobre o sistema prisional de Santa Catarina”, declarou a coordenadora do Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça.

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional catarinense, William Shinzato, chamou atenção para o momento histórico vivenciado. “Representantes das Comissões seccionais e subseccionais reunidos com três das mais importantes autoridades da nossa área de atuação. Obrigado por atenderem o chamado para debatermos ideias e construirmos o presente e o futuro do sistema prisional e da advocacia criminal de Santa Catarina”, observou Shinzato.

Avanços

Na reunião, além de proposições e sugestões apresentadas pelos advogados e advogadas, recentes avanços obtidos pela OAB Santa Catarina em defesa da advocacia criminal foram revistos no Plenário da sede da Seccional em Florianópolis, como a instalação dos Parlatórios Virtuais em todas as unidades prisionais e socioeducativas catarinenses.

A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, informou também a respeito do esforço conjunto com a Secretaria do Estado pelo constante aperfeiçoamento das estruturas. Inclusive de novas salas de apoio à advocacia, sobretudo em Criciúma, Imbituba, Itajaí, Palhoça, Rio do Sul e São Pedro de Alcântara – que estão em estágio avançado para entrega.

Na pauta

O 1º Colégio de Presidentes das Comissões de Assuntos Prisionais e demais grupos de trabalho relacionados à advocacia criminal das 52 Subseções da OAB Santa Catarina trouxe ainda uma série de ações e projetos na pauta de trabalho. Como por exemplo: melhorias nos Parlatórios Virtuais, vistorias às unidades do Estado, mapeamento de informações, atividades para ressocialização, entre outras.

A reunião tratou também de consultas públicas com os profissionais para recomendação de uso dos parlatórios e para verificar experiências com Acordo de Não Persecução Penal. Os advogados e advogadas catarinenses, das mais diversas regiões, puderam debater essas e outras questões ao longo do dia.

Presenças

O encontro realizado na modalidade híbrida teve mesa de abertura composta ainda pela presidente da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC, Daisy Heuer; a diretora-geral adjunta do Departamento de Polícia Penal do Estado, Aline Lúcia Pfleger; a presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada, Luisa Walter da Rosa; o presidente da Comissão de Tribunal do Júri, Matheus Menna de Oliveira; o presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Rodolfo Prado; o presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Leonardo Pereima; o diretor do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior de Advocacia da Seccional, Bernardo Lajús; o advogado Alexandre Neuber, membro da Coordenação de Política Penitenciária do Conselho Federal da OAB; e o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, David dos Prazeres.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Fotos: Isis Lacombe.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support