CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/SAP/2019 – AGENTE PENITENCIÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em conformidade com o art. 37, incisos II e III da Constituição Federal, art. 21, incisos I, II e III da Constituição Estadual, art. 5º da Lei Complementar nº 675 de 03 de junho de 2016, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público destinado a prover vagas para o cargo de Agente de Penitenciário que se regerá pelas normas estabelecidas no Edital nº 001/SAP/2019 e na legislação vigente.
- Edital
- 1ª Retificação do Edital
- 2ª Retificação do Edital
- 3ª Retificação do Edital
- 4ª Retificação do Edital
- Homologação do Resultado Final
- Retificação da Homologação do Resultado Final
- Homologação Pedidos de Final de Fila
- Portaria nº 193 – Inclusão de candidatos no Resultado de Homologação do Concurso Público
- Suspensão e Retomada da Validade do Certame
- 5ª Termo Aditivo de Retificação
- Portaria n° 1896 – Inclusão de candidatos no Resultado de Homologação do Concurso Público
- Prorrogação da Validade
- 6ª Termo Aditivo de Retificação
- Edital de Convocação para novas fases do Concurso Público – item 19.1a do Edital 001/2019
- Portaria nº 1159 – Inclusão de candidatos no Resultado de Homologação do Concurso Público
- Edital nº 002/2025 – De Convocação para a 4ª Edição do Curso de Formação Profissional
- Cópia de Portaria de Inclusão de Candidato – Decisão Judicial
- 1ª Retificação da Portaria 1159
- Portaria nº 2517 – Inclusão de candidatos no Resultado de Homologação do Concurso Público
Para mais informações sobre as fases do concurso clique aqui
1ª Chamada
- Ato de Nomeação Nº 2192 – DOE 04/01/2021
- Ato de Nomeação Nº 051 – DOE 06/01/2021
- Relação de Vagas Disponíveis
- Sistema de Escolha de Vagas
- Relação de documentos e exames necessários para a Posse
- Formulários
- Sistema de Agendamento de Posse (Informamos que para acessar o sistema de agendamento de Posse o candidato nomeado deverá inserir no login o número de seu CPF e na senha os seis primeiros dígitos do CPF + o ano de nascimento com quatro dígitos.)
- Resultado da Escolha de Vagas – 1ª nomeação
- Informação – Confecção de Identidade Funcional
- Ato de Nomeação de Nº 459 – DOE 04/03/2021
- Nova Portaria de Retificação da Homologação do Resultado Final
- Resultado da Escolha de Vagas
- Ato de Nomeação Nº 664 – DOE 29/03/2021
- Ato de Nomeação Nº 1047 – DOE 14/05/2021
2ª Chamada
- Ato de Nomeação Nº 1139 – DOE 21/05/2021
- Orientações e relação de documentos necessários para a Posse
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré-Admissional
- Relação de Vagas Disponíveis
- Retificação – Relação de Vagas Disponíveis
- Sistema de Escoha de Vagas
- Sistema de Agendamento de Posse (Informamos que para acessar o sistema de agendamento de Posse o candidato nomeado deverá inserir no login o número de seu CPF e na senha os seis primeiros dígitos do CPF + o ano de nascimento com quatro dígitos.)
- Resultado da Escolha de Vagas
- Ato de Nomeação Nº 1577 – DOE 15/07/2021
- Resultado da Escolha de Vagas
- Ato de Nomeação Nº 1827 – DOE 20/08/2021
- Ato de Nomeação Nº 1970 – DOE 15/09/2021
3ª Chamada
- Ato de Nomeação Nº 2069 – DOE 06/10/2021
- Orientações e relação de documentos necessários para a posse
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré- Admissional
- Quadro de Vagas
- Resultado da Escolha de Vagas
4ª Chamada
- Ato de Nomeação Nº 2330 – DOE 21.647 de 19/11/2021
- Orientações e relação de documentos necessários para a posse
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré-Admissional
- Quadro de Vagas 4ª e 5ª Chamadas
5ª Chamada
- Ato de Nomeação nº 2407 – DOE 21.652 de 23/11/2021
- Orientações e relação de documentos necessários para a posse
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré-Admissional
- Resultado da Escolha de Vagas – 4ª e 5ª Chamada
- Ato de Nomeação nº 233 – DOE 21.702 de 02/02/2022
- Ato de Nomeação nº 277 – DOE 21.702 de 02/02/2022
6ª Chamada
- Ato de Nomeação nº 334 – DOE 21.708 de 10/02/2022
- Orientações e relação de documentos necessários para a posse
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré-Admissional
- Orientação para Escolha de Vagas
- Quadro de vagas
- Formulário de Escolha de Vagas (Feminino)
- Formulário de Escolha de Vagas (Masculino)
- Resultado da Escolha de Vagas
- Resultado da Escolha de Vagas – Retificação (Masculino)
7ª Chamada
- Ato de Nomeação nº 902 – DOE 21.757 de 26/04/2022
- Orientações e relação de documentos necessários para a posse
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré Admissional
- Orientação para Escolha de Vagas
- Quadro de Vagas
- Formulário de Escolha de Vagas (Feminino)
- Formulário de Escolha de Vagas (Masculino)
- Resultado da Escolha de Vagas
- Resultado da Escolha de Vagas – Retificação
8ª Chamada
- Ato de Nomeação nº 1781 – DOE 22.017 de 15/05/2023
- Orientações para a Posse
- Documentos Necessários para Posse
- Orientação sobre Prorrogação de Posse
- Formulário para Prorrogação de Posse
- Guia de Posse
- Formulário de Posse
- Guia encaminhamento dos Exames para Perícia Médica
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré Admissional
- Protocolo Digital para Encaminhamento de Documentos Posse e Exames para Perícia Médica
- Orientação para Escolha de Unidades
- Comunicado 1 – Exames para Perícia Médica
- Comunicado 2 – Declaração de Abertura de Conta
- Quadro de Vagas de Unidades Remanescentes – Candidatos Nomeados
- Formulário para Escolha de Unidades – Policial Penal Feminino
- Formulário para Escolha de Unidades – Policial Penal Masculino
- Comunicado 3 – Posse, Escolha de Unidades e Agendamento
- Comunicado 4 – Perícia Médica
- Comunicado 5 – Posse
- Resultado da Escolha de Unidades
- Retificação do Resultado de Escolha de Unidades
- Formulário sobre os Uniformes
- Orientações sobre a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul
- Formulário de Escolha de Unidades – Penitenciária Industrial de São Bento do Sul
- Modificação do Quadro de Unidades Temporárias – Penitenciária Industrial de São Bento do Sul
- 2º Formulário de Escolha de Unidades – Penitenciária Industrial de São Bento do Sul
- Comunicado 6 – Apresentação após a Posse
- Resultado de Escolha de Unidades – Penitenciária Industrial de São Bento do Sul
- Comunicado 7 – Sobre Vínculos Anteriores
9ª Chamada
- Ato de Nomeação nº 1070 – DOE 22.503 de 02.05.2025
- Orientação para a Posse
- Documentos Necessários para Posse
- Orientação sobre Prorrogação de Posse
- Formulário para Prorrogação de Posse
- Guia Encaminhamento dos Exames para Perícia Médica
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré Admissional
- Formulário Preenchimento dos Dados Cadastrais – Perícia Médica
- Guia de Posse
- Formulário de Posse
- Quadro de Vagas de Unidades
- Formulário para Escolha de Unidades
- Convocação Para o Envio de Documentos – Perícia Médica a Candidatos a Vagas Destinadas às Pessoas Com Deficiência (PcD).
- 1º Comunicado – Formulários de Posse
- 2º Comunicado – Apresentação do Servidor
- 3º Comunicado – Retificação do E-mail
- Resultado da Escolha de Vagas
- Resultado da Escolha de Vagas – Após Recurso
- Retificação do Resultado da Escolha de Unidades – Masculino
- 4º Comunicado
10ª Chamada
- Ato de Nomeação nº 2332 – DOE 22.629 de 28.10.2025
- Orientações para a Posse
- Procedimentos para Prorrogação de Posse
- Formulário para Prorrogação de Posse
- Guia encaminhamento dos Exames para Perícia Médica
- Formulário – Avaliação Pericial-Médica Pré Admissional
- Formulário Preenchimento dos Dados Cadastrais – Perícia Médica
- Guia de Posse
- Formulários para Posse
- Protocolo Digital para Encaminhamento de Documentos Posse e Exames para Perícia Médica
- 1º Comunicado Orientação Escolha de Vagas
- Quadro de Vagas
- Formulário Escolha de Vagas
ATENÇÃO
Informamos que somente poderá ser agendada a posse quando o Laudo de aptidão física e mental de capacidade laboral APTO esteja assinado por dois médicos peritos e o processo tramitado para a Gerência de Gestão de Pessoas da SAP.
