Provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro e reforçam a educação como instrumento de ressocialização

A educação representa uma oportunidade de ampliar horizontes, adquirir conhecimento e construir novas perspectivas para o futuro. No sistema prisional, esse caminho ganha ainda mais importância ao contribuir para a ressocialização e para a preparação das pessoas privadas de liberdade para o retorno à sociedade. Em Santa Catarina, 8.876 pessoas privadas de liberdade estão inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2026, um crescimento de 14,3% em relação aos 7.765 inscritos registrados em 2025.

As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro, conforme o calendário do exame. A participação envolve a mobilização das equipes gestoras e pedagógicas das unidades prisionais, responsáveis por orientar os participantes e colaborar para que tenham acesso à oportunidade de realizar a avaliação.

Para a secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, o acesso à educação é fundamental para ampliar as possibilidades de reintegração social.

“A educação abre portas e oferece novas perspectivas para quem deseja reconstruir sua trajetória. No sistema prisional, garantir o acesso ao conhecimento é investir em oportunidades, estimular o desenvolvimento pessoal e contribuir para que essas pessoas possam retornar à sociedade com mais possibilidades de construir um futuro diferente”, destaca a secretária.

O Enem PPL é uma modalidade do Exame Nacional do Ensino Médio destinada às pessoas privadas de liberdade e aos jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. O resultado pode ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior, conforme os critérios dos programas de ingresso e das instituições de ensino.

Desde 2025, os resultados do Enem PPL também podem ser utilizados para a certificação de conclusão do Ensino Médio, desde que os participantes atendam aos requisitos estabelecidos no edital do exame. A possibilidade amplia as oportunidades educacionais para as pessoas privadas de liberdade, permitindo que a avaliação contribua tanto para o acesso ao ensino superior quanto para a conclusão dessa etapa da educação básica.

O aumento no número de inscritos em Santa Catarina demonstra o alcance da iniciativa e o interesse pela educação dentro do sistema prisional. Ao incentivar o acesso ao conhecimento e à formação, a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social reforça a importância de políticas educacionais que contribuam para a ressocialização e para a construção de novas oportunidades.