O Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Cidadania (SJC), Leandro Lima, disse hoje durante o I Encontro de Diretores de Unidade Prisionais, na sede da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), em Bras\u00edlia, que o agente precisa ressignificar o seu papel e atuar como operador do sistema. \u201cTemos que integrar todas as pessoas que est\u00e3o fazendo a roda girar. Na medida em que o servidor passa a ter uma vis\u00e3o ampla do seu trabalho, come\u00e7a a visualizar o seu espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o.\u201d
O I Encontro de Diretores de Unidades Prisionais \u00e9 um evento promovido pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e busca estimular a troca de saberes entre os gestores das unidades. At\u00e9 sexta-feira (26) 300 diretores de penitenci\u00e1rias e pres\u00eddios estar\u00e3o debatendo assuntos relativos ao sistema como enfrentamento ao crime organizado, Intelig\u00eancia no sistema prisional, atividade laboral e estrat\u00e9gias conjuntas de seguran\u00e7a p\u00fablica envolvendo Depen e secretarias de Justi\u00e7a dos estados.
Durante sua palestra nesta quinta-feira (25), para cerca de 300 gestores de todo o pa\u00eds, Leandro Lima apresentou o sistema prisional de Santa Catarina que hoje conta com cerca de 22 mil presos, sendo que desses 31% est\u00e3o trabalhando nas unidades e recebendo um sal\u00e1rio da empresa que o contrata. \u201cDo sal\u00e1rio recebido pelo preso, 25% s\u00e3o destinados ao Fundo Rotativo da unidade e os outros 75% v\u00e3o para uma conta do detento.\u201d Para se ter uma ideia do que o Fundo Rotativo representa, no ano passado, somados os valores arrecadados em todas as unidades, R$ 24 milh\u00f5es retornaram para o sistema. Os recursos s\u00e3o usados para melhorias nas unidades prisionais.
Al\u00e9m do trabalho, o ensino tamb\u00e9m tem ganhado destaque no sistema catarinense. Atualmente existem 4,3 mil presos estudando no ensino formal e profissionalizante e, no ano passado, 980 presos realizaram cursos profissionalizantes pelo Pronatec.
Outro desafio \u00e9 o aumento no n\u00famero de vagas, j\u00e1 que hoje o d\u00e9ficit \u00e9 de 4,2 mil vagas. O crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 um problema a ser enfrentado visto que em m\u00e9dia 9,4 presos por dia ingressam no sistema. \u201cN\u00e3o podemos nos apequenar frente aos desafios que o sistema nos imp\u00f5e. Temos d\u00e9ficit de vagas e dificuldades para abrir novas vagas, mas seguimos ampliando o n\u00famero de presos trabalhando e estudando. Al\u00e9m de qualificar o preso e abrir uma possibilidade para sua reabilita\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica, o trabalho e o estudo s\u00e3o estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a para o sistema\u201d, observou.
O diretor do Depen, Fabiano Bordignon, reiterou a import\u00e2ncia da troca de experi\u00eancias entre os dirigentes prisionais. \u201cO ministro S\u00e9rgio Moro tem destacado que o Minist\u00e9rio deve enfrentar o combate ao crime organizado, ao crime violento e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Para o Depen, dentro desses principais objetivos ficaram atribui\u00e7\u00f5es como a amplia\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de vagas no sistema prisional e a\u00e7\u00f5es de retomada do controle das unidades prisionais. Esse encontro de diretores tem o objetivo de aprimorar e retomar o controle daquelas unidades onde o crime organizado assumiu um protagonismo\u201d, afirmou.
Segundo ele, o protagonismo e a lideran\u00e7a dos diretores de penitenci\u00e1rias s\u00e3o fundamentais para que o ambiente prisional seja de disciplina e ordem.
\u201cHoje, o problema de novas vagas n\u00e3o se resolve apenas construindo pres\u00eddios, mas tamb\u00e9m como operacionalizar as unidades. Para isso, precisamos automatizar os pres\u00eddios. Tamb\u00e9m a gest\u00e3o prisional e a retomada do controle das unidades passam por a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia\u201d, destacou Bordignon.
De acordo com o diretor de Pol\u00edticas Penitenci\u00e1rias do Depen, Sandro Abel, o encontro \u00e9 essencial para a melhoria do Sistema. \u201cNosso objetivo \u00e9 unir todos os diretores para a troca de experi\u00eancias, divulgar boas pr\u00e1ticas de unidades que possam ser implementadas em outros locais e melhorar os procedimentos de controle, acesso e atividades laborais dos internos\u201d, acrescentou Abel.
Boas Pr\u00e1ticas
Uma das iniciativas do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) \u00e9 o incentivo \u00e0s boas pr\u00e1ticas como, por exemplo, a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de trabalho para os internos.
Dados preliminares do Infopen mostram que, em 2017, 17,59% dos presos do pa\u00eds exerciam alguma atividade laboral. Os maiores \u00edndices estavam nos estados de Rond\u00f4nia (35,47%) e Santa Catarina (31,22%).
O diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional de Santa Catarina, Deiveison Querino, explica que, desde 2011, o Sistema Prisional do estado passou a focar na ressocializa\u00e7\u00e3o do apenado por meio de atividades laborais, educacionais e disciplina.
\u201cAs principais unidades na regi\u00e3o serrana est\u00e3o adequadas nestas premissas. A Penitenci\u00e1ria de Curitibanos \u00e9 um exemplo, com 100% dos presos trabalhando\u201d, comentou Querino.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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