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O modelo do Fundo Rotativo implantado no sistema prisional catarinense tem despertado o interesse das \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria de diversas unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Nesta segunda-feira (2), o Secret\u00e1rio da SAP, Leandro Lima, recebeu uma comitiva do Governo do Mato Grosso do Sul formada pelo Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Rodrigo Rossi Maiorchini e o Procurador-Chefe de Entidades P\u00fablicas, Luiz Rafael de Melo Alves.<\/p>\n
Lima fez uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre como a atividade laboral repercute na estrat\u00e9gia seguran\u00e7a prisional, bem como fomenta a\u00e7\u00f5es para a reabilita\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do interno. \u201cTodo esse esfor\u00e7o \u00e9 para devolver \u00e0 sociedade um egresso do sistema melhor do era quando ingressou numa unidade prisional, criando assim um ciclo virtuoso\u201d, observou o titular da SAP, Leandro Lima.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da visita, o Gerente da Regional Oeste, Alecsandro Zani, apresentou os processos implantados no Complexo Penitenci\u00e1rio de Chapec\u00f3, al\u00e9m de outras unidades da regi\u00e3o, que tem resultado n\u00e3o apenas em vaga de trabalho, mas em qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda para o apenado e retorno de recursos financeiros para as unidades prisionais, dependendo de sua produ\u00e7\u00e3o. Importante salientar que os recursos s\u00e3o totalmente reinvestidos na unidade seja em melhoria da infraestrutura ou na aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n
Para que uma empresa instale uma oficina de trabalho na unidade prisional \u00e9 preciso firmar um conv\u00eanio com a SAP onde est\u00e3o estabelecidas algumas regras como, por exemplo, pagar pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo ao apenado que trabalha. Desse valor, 50% fica com o preso, 25% v\u00e3o para uma conta pec\u00falio (da qual o interno s\u00f3 pode retirar o valor depois de ganhar a liberdade) e 25% s\u00e3o destinados ao Fundo Rotativo.<\/p>\n
Outro fato que merece destaque \u00e9 que as empresas que se instalam nas unidades est\u00e3o afinadas com a voca\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da regi\u00e3o. Isso permite que a m\u00e3o de obra que exerce a fun\u00e7\u00e3o quando est\u00e1 encarcerada tenha chances reais de conseguir uma vaga de trabalho ap\u00f3s cumprir a sua pena. Nesta ter\u00e7a-feira (3) os representantes do Governo do Mato Grosso do Sul v\u00e3o conhecer o Fundo Rotativo na pr\u00e1tica, durante visita \u00e0s ao Complexo Penitenci\u00e1rio do estado (COPE), em S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n
Desde que o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional emitiu uma nota t\u00e9cnica no dia 7 de junho, durante visita do Ministro S\u00e9rgio Moro ao Complexo de Chapec\u00f3, onde recomenda as boas pr\u00e1ticas do sistema catarinense para gera\u00e7\u00e3o de vaga de trabalho e renda para apenados, j\u00e1 foram realizadas cinco visitas t\u00e9cnicas organizadas pelo Depen, somando mais de 100 pessoas representando diversos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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