Senhoras e Senhores, Fa\u00e7o uso deste espa\u00e7o para esclarecer a toda sociedade a real situa\u00e7\u00e3o do Complexo Penitenci\u00e1rio do Estado. Nossa luta \u00e9 contra o mal que deseja se instalar em nosso Estado, especialmente no Sistema Prisional Catarinense, que vive uma \u201cinstabilidade\u201d criada por criminosos que encontram apoio na falsa ideia de que as coisas dentro daquela casa correcional s\u00e3o tratadas com desprezo e despreparo dos que laboram diariamente na fun\u00e7\u00e3o de Agentes Penitenci\u00e1rios. Por solicita\u00e7\u00e3o do DEAP \u2013 Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional, em junho de 2010, assumiu a dire\u00e7\u00e3o daquela casa o Agente Penitenci\u00e1rio Carlos Antonio Gon\u00e7alves Alves, ent\u00e3o Gerente do Pres\u00eddio Regional de Crici\u00fama, conhecido tamb\u00e9m como Pres\u00eddio Santa Augusta, estando at\u00e9 hoje a frente de t\u00e3o \u00e1rdua miss\u00e3o. A mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o pedido de exonera\u00e7\u00e3o do diretor anterior, fazendo com que o Departamento aproveitasse o momento para dar in\u00edcio a uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as administrativas e operacionais. Em junho de 2010 t\u00ednhamos aproximadamente 1.330 internos no interior daquela unidade, por\u00e9m o DEAP passou a corrigir o problema de excesso de ocupa\u00e7\u00e3o. Hoje estamos com 1.234 reeducandos recolhidos em um universo de 1.112 vagas, atingindo nos dias atuais o percentual de 10% de excedente na massa carcer\u00e1ria do Complexo, com certeza, se n\u00e3o \u00e9 o menor, mas \u00e9 um dos menores \u00edndices do Estado, considerando os atuais 15.390 reeducandos existentes para o total de 9.147 vagas. Aumentamos o n\u00famero de pedidos de benef\u00edcios aos internos como progress\u00e3o de regime e sa\u00eddas tempor\u00e1rias hoje fechando em um numer\u00e1rio de 80 (oitenta) pedidos m\u00eas, fixando um percentual de 7% de internos alocados no Complexo Penitenci\u00e1rio do Estado, j\u00e1 que muitos n\u00e3o t\u00eam assist\u00eancia de advogados. O relatado pode ser confirmado com a Ju\u00edza da vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal da Capital, Dra. Denise e com o Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Raul Rog\u00e9rio Rabelo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mortes, afirmamos que vem ocorrendo para desestabilizar a administra\u00e7\u00e3o da Unidade e o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional, com o intuito de recuperar as regalias perdidas e demonstrar for\u00e7a tentando restabelecer o caos que estava instalado naquele local. Nossos Agentes Penitenci\u00e1rios eram freq\u00fcentemente amea\u00e7ados e sofriam atentados dentro e fora do estabelecimento e nada mudava. Este quadro foi alterado no \u00faltimo ano, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es eficazes conjuntas das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Dire\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria junto com o DEAP, Pol\u00edcia Civil, Policia Militar e DINI), o que vem deixando as lideran\u00e7as negativas e criminosas desorientadas a ponto de tomarem estas medidas extremas, pois j\u00e1 foram transferidos para unidades federais 19 reeducandos; 27 est\u00e3o com pedido formulado junto ao f\u00f3rum; e, na \u00faltima quarta-feira, 18 foram retirados e encaminhados para uma s\u00f3 unidade do Estado visando isolar as lideran\u00e7as criminosas que tentam se insurgir contra o poder estatal. Foi tamb\u00e9m encaminhado pelo Departamento ao governo catarinense, pedido para constru\u00e7\u00e3o urgente de unidade de seguran\u00e7a m\u00e1xima, com 200 vagas, em Regime Disciplinar Diferenciado \u2013 RDD. Em rela\u00e7\u00e3o aos \u201cprivil\u00e9gios\u201d e \u201cfacilita\u00e7\u00f5es\u201d (corrup\u00e7\u00e3o) destinados a alguns presos, estamos combatendo diuturnamente atrav\u00e9s da Corregedoria da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania. Podemos afirmar que tiramos os criminosos da zona de conforto, o que fica claro atrav\u00e9s das retalia\u00e7\u00f5es dos presos (a\u00e7\u00f5es como homic\u00eddios, tentativa de fuga e den\u00fancias inver\u00eddicas), que fizeram circular carta citando supostas irregularidades, que foram desmentidas recentemente com as inspe\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico. O mais recente ato de afronta foi o plano descoberto pelos agentes de pol\u00edcia da DEIC, onde os criminosos articulavam um atentado contra autoridades da Seguran\u00e7a P\u00fablica, bem como a den\u00fancia de tortura, repassada de forma irrespons\u00e1vel por um advogado \u00e0 sociedade atrav\u00e9s da imprensa, todavia, ap\u00f3s os exames m\u00e9dicos e de corpo de delito foi constatada sua improced\u00eancia. Vale lembrar tamb\u00e9m, que estamos combatendo os grupos criminosos que tentam se insurgir contra o Sistema atrav\u00e9s de coleta de dados que s\u00e3o repassadas ao DEAP, encaminhadas ao DEIC e aos \u00f3rg\u00e3os de Intelig\u00eancia SSP. Intensificamos o rigor nas revistas implantando novos procedimentos de seguran\u00e7a. Combatemos tamb\u00e9m atrav\u00e9s de transfer\u00eancias internas e suspens\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de televisores e r\u00e1dios para aqueles internos identificados, enquadrando-os em incidentes disciplinares que posteriormente s\u00e3o remetidos ao f\u00f3rum. Somente este ano, com o trabalho de nossos Agentes Penitenci\u00e1rios e todo corpo t\u00e9cnico do estabelecimento, foram descobertas diversas tentativas de fuga e salvas mais de 30 (trinta) vidas, eis que, os reclusos estavam mapeados para sofrer atentados contra suas vidas, seja por enfrentar as lideran\u00e7as negativas, por dividas contra\u00eddas na rua ou no interior das pris\u00f5es. O desespero destes criminosos nos serve como indicador de que estamos no caminho certo. Nunca foram combatidos com tanta veem\u00eancia e efici\u00eancia pelos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que est\u00e3o unidos para o bem da Sociedade Catarinense. O Estado n\u00e3o sucumbir\u00e1 \u00e0 press\u00e3o da criminalidade e n\u00e3o desistiremos at\u00e9 que esta luta seja vencida, somos SEVIDORES P\u00daBLICOS honrados e comprometidos com o bem comum da sociedade catarinense, principalmente, daqueles que temporariamente est\u00e3o sob a tutela do Estado, ora representado pelos Servidores do Sistema Prisional: Os Agentes Penitenci\u00e1rios. Florian\u00f3polis, 23 de abril de 2011. Ad\u00e9rcio Jos\u00e9 Velter – Diretor do DEAP<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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