{"id":13426,"date":"2014-08-27T14:46:11","date_gmt":"2014-08-27T17:46:11","guid":{"rendered":"http:\/\/webdease2023.intranet.ciasc.gov.br\/2014\/08\/27\/egressos\/"},"modified":"2023-07-13T17:52:55","modified_gmt":"2023-07-13T20:52:55","slug":"egressos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sap.sc.gov.br\/en\/egressos\/","title":{"rendered":"O sistema prisional catarinense e as pol\u00edticas de apoio ao egresso"},"content":{"rendered":"<p>O aux\u00edlio ao egresso do sistema penitenci\u00e1rio vai muito al\u00e9m de construir uma estrutura que ofere\u00e7a assist\u00eancia ao preso que deixa uma unidade prisional. Deve-se pensar, antes, em um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s do estudo, trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, que permita ao egresso dispensar o apoio assistencial do Estado quando retorna ao conv\u00edvio social.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o possuir uma &#8220;Casa do Egresso&#8221;, o Estado de Santa Catarina est\u00e1 passando por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de ressocializa\u00e7\u00e3o que culminar\u00e1 para construir uma estrutura prisional totalmente reorganizada. Estamos, de maneira in\u00e9dita, aumentando o n\u00famero de vagas para alcan\u00e7ar, no ano de 2016, um sistema prisional sem d\u00e9ficit de vagas. Mais que isso, teremos os presos recolhidos em unidades prisionais adequadas ao seu regime.<\/p>\n<p>Dentro das unidades prisionais catarinenses mais de 1.500 presos, que, por algum motivo, n\u00e3o conclu\u00edram ou iniciaram seus estudos, hoje est\u00e3o matriculados na rede estadual de ensino e na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. 1.545 deles se inscreveram no Exame Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancia de Jovens e Adultos, o Encceja. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) teve 1.039 inscritos.<\/p>\n<p>A exemplo da Pastoral Carcer\u00e1ria de Florian\u00f3polis que, em oito anos, formou 150 presos em cursos como o de serigrafia, do projeto Estampa Livre, o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional formou, em apenas um ano, 668 reeducandos em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional atrav\u00e9s do Procap e do Pronatec, em cursos profissionalizantes de Eletricista, Eletricista Predial de Baixa Tens\u00e3o, Eletricista de Autom\u00f3veis, Operador de Computador, Montador e Reparador de Computador, entre outros.<\/p>\n<p>Muitos dos presos qualificados profissionalmente dentro do sistema prisional acabam por aplicar seus conhecimentos adquiridos ainda enquanto presos, tendo sua m\u00e3o de obra absorvida por uma das mais de 200 empresas que hoje atuam oferecem vaga de trabalho no sistema prisional. Ali\u00e1s, nosso Estado \u00e9 o que possui a maior porcentagem de presos trabalhando, se comparado \u00e0s outras Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o mais de 8.800 presos trabalhando, o que representa 54% dos reeducandos hoje recolhidos em Santa Catarina.<\/p>\n<p>Muitos desses presos hoje auxiliam seus familiares com o sal\u00e1rio que ganham dentro das unidades prisionais. Alguns presos que se destacam em suas fun\u00e7\u00f5es laborais s\u00e3o recontratados pelas empresas, quando egressos. Um n\u00famero que poderia ser ainda mais expressivo se pud\u00e9ssemos contar, por exemplo, com o apoio na divulga\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas laborais e na quebra de preconceitos sociais contra os egressos do sistema prisional.<\/p>\n<p>A aten\u00e7\u00e3o ao egresso n\u00e3o foi esquecida e faz parte do planejamento estrat\u00e9gico do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional. Todo auxilio que \u00e9 poss\u00edvel prestar com a atual estrutura \u00e9 dado. Nosso processo de organiza\u00e7\u00e3o de um novo modelo de sistema prisional est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e em trajet\u00f3ria ascendente e t\u00e3o logo consigamos assistir devidamente todos aqueles que est\u00e3o recolhidos, poderemos auxiliar de maneira ainda mais eficaz aqueles que deixam o sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O aux\u00edlio ao egresso do sistema penitenci\u00e1rio vai muito al\u00e9m de construir uma estrutura que ofere\u00e7a assist\u00eancia ao preso que deixa uma unidade prisional. Deve-se pensar, antes, em um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s do estudo, trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, que permita ao egresso dispensar o apoio assistencial do Estado quando retorna ao conv\u00edvio social. 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