{"id":13480,"date":"2021-07-30T21:48:16","date_gmt":"2021-07-30T21:48:16","guid":{"rendered":"http:\/\/webdease2023.intranet.ciasc.gov.br\/2021\/07\/30\/pjsc-e-cnj-celebram-acordo-para-desenvolver-acoes-conjuntas-no-programa-fazendo-justica\/"},"modified":"2021-07-30T21:48:16","modified_gmt":"2021-07-30T21:48:16","slug":"pjsc-e-cnj-celebram-acordo-para-desenvolver-acoes-conjuntas-no-programa-fazendo-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sap.sc.gov.br\/en\/pjsc-e-cnj-celebram-acordo-para-desenvolver-acoes-conjuntas-no-programa-fazendo-justica\/","title":{"rendered":"PJSC e CNJ celebram acordo para desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas no programa Fazendo Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina (PJSC) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) assinaram nesta sexta-feira (30\/07) um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para efetiva\u00e7\u00e3o de Plano Executivo Estadual (PEE) do programa Fazendo Justi\u00e7a<\/a>. A repactua\u00e7\u00e3o tem a finalidade de desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas, no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio catarinense, voltadas aos sistemas carcer\u00e1rio e socioeducativo, e com impactos no exerc\u00edcio da atividade jurisdicional. A solenidade, realizada na sala de sess\u00f5es Ministro Teori Zavascki do TJSC, teve transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube. <\/p>\n<\/p>\n

O evento foi prestigiado pelo corpo diretivo do PJSC: 1\u00ba vice-presidente, desembargador Jo\u00e3o Henrique Blasi; corregedora-geral da Justi\u00e7a, Soraya Nunes Lins; 2\u00ba vice-presidente, desembargador Volnei Tomazini; e 3\u00ba vice-presidente, Salim Schead dos Santos. O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, o subprocurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), F\u00e1bio de Souza Trajano, e a subdefensora p\u00fablica-geral, Daiana Luz, representaram o governo do Estado, o MPSC e a Defensoria P\u00fablica de Santa Catarina (DPSC) respectivamente. <\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da OAB, Eduardo de Mello e Souza, o desembargador Leopoldo Augusto Br\u00fcggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TJSC, e a desembargadora Salete Silva Somariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Cevid) do TJSC, tamb\u00e9m acompanharam a solenidade. No evento, ju\u00edzes auxiliares da presid\u00eancia do CNJ apresentaram a estrutura do programa Fazendo Justi\u00e7a, a partir do atual contexto prisional e dos desafios diante do crescimento carcer\u00e1rio.<\/p>\n

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Para o juiz auxiliar da presid\u00eancia do CNJ e secret\u00e1rio-geral Valter Shuenquener de Ara\u00fajo, a repactua\u00e7\u00e3o \u00e9 importante n\u00e3o apenas como ato simb\u00f3lico, mas para consolidar o que vem dando certo e ampliar as novas medidas e iniciativas. “Para o CNJ \u00e9 uma honra e um prazer estar repactuando uma exitosa a\u00e7\u00e3o como o Fazendo Justi\u00e7a, que contribui para a ressocializa\u00e7\u00e3o daqueles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere. Estamos simultaneamente plantando e colhendo, porque muitas das iniciativas j\u00e1 est\u00e3o dando resultado”, ressaltou.<\/p>\n

O juiz auxiliar da presid\u00eancia do CNJ e coordenador do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o), Lu\u00eds Geraldo Sant’Ana Lanfredi, lembrou o trabalho j\u00e1 realizado no Estado junto aos magistrados no sentido de identificar iniciativas mais adequadas e prop\u00edcias, de acordo com a realidade local. “Neste momento estamos celebrando esse esfor\u00e7o conjunto e comprometido com o enfrentamento e a supera\u00e7\u00e3o  de gargalos hist\u00f3ricos que caracterizam o nosso sistema prisional e educativo”, co<\/p>\n

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O juiz auxiliar da presid\u00eancia do CNJ Ant\u00f4nio Tavares fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do Fazendo Justi\u00e7a, e salientou algumas iniciativas do programa que contempla 28 a\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas com atua\u00e7\u00e3o em quatro eixos: proporcionalidade penal, cidadania, sistemas e identifica\u00e7\u00e3o e socioeducativo. “O CNJ, neste di\u00e1logo, vem trabalhando cada vez mais como entreposto de ideias. Neste sentido, Santa Catarina apresentou a Central de Vagas junto com o Paran\u00e1, e essa pr\u00e1tica est\u00e1 sendo levada para outros lugares do pa\u00eds”. O Fazendo Justi\u00e7a tem grande permeabilidade nos setor p\u00fablico, privado e no terceiro setor, e s\u00f3 isso j\u00e1 demonstra a sua grande credibilidade”, declarou.<\/p>\n

No encerramento do evento, o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, destacou a identifica\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio catarinense com as a\u00e7\u00f5es dos eixos estruturantes do programa Fazendo Justi\u00e7a, como por exemplo as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, a justi\u00e7a restaurativa, a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, o aprimoramento da Central de Vagas e aprendizagem e a qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores e magistrados. “Estamos na constru\u00e7\u00e3o coletiva da customiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do CNJ com os tribunais do pa\u00eds, incentivando, com isso, protagonismos. Espero que essas 28 iniciativas sejam multiplicadas. Sigamos em frente, fazendo justi\u00e7a”, completou.<\/p>\n

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