A Ger\u00eancia de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso da SAP est\u00e1 intensificando o atendimento \u00e0s pessoas egressas do sistema prisional, por meio do Programa Central de Penas e Medidas Alternativas operacionalizado em 11 CPMAs que atendem as Comarcas de Blumenau, Chapec\u00f3, Crici\u00fama, Florian\u00f3polis, Itaja\u00ed, Jaragu\u00e1 do Sul, Joinville, Lages, Laguna, Palho\u00e7a e S\u00e3o Jos\u00e9. Este atendimento \u00e9 resultado de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Poder Judici\u00e1rio, a SAP e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, que tem a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o ao Egresso do Sistema Prisional como norte de atua\u00e7\u00e3o.
Nas centrais h\u00e1 equipes psicossociais que d\u00e3o atendimento singular, com coordena\u00e7\u00e3o compartilhada, ades\u00e3o volunt\u00e1ria das pessoas egressas, acolhimento, acompanhamento e articula\u00e7\u00e3o das redes de pol\u00edticas sociais. O objetivo \u00e9 garantir que o egresso tenha acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos a fim de promover a reabilita\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica.
\u201cAs CPMAs t\u00eam um papel muito importante, pois \u00e9 uma forma de prevenir que o egresso retorne ao sistema prisional. A procura pelo atendimento \u00e9 volunt\u00e1ria, mas as equipe das unidades prisionais est\u00e3o orientando as pessoas que ganham a liberdades para que busquem o servi\u00e7o\u201d, observou o Secret\u00e1rio da SAP, Leandro Lima.
Para a Gerente da Gepae, Policial Penal Janete Grobe do Prado Bott, o retorno da pessoa que esteve privada de liberdade ao conv\u00edvio social \u00e9 dificultado pelo estigma que existe sobre a pessoa egressa do sistema prisional. \u201cH\u00e1 dificuldade de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, de retomar o cotidiano fora das grades em amplos sentidos. Por isso a import\u00e2ncia da pol\u00edtica de reintegra\u00e7\u00e3o social ser fortalecida para propiciar apoio do Estado ao egresso a fim de orient\u00e1-lo em seu retorno \u00e0 sociedade\u201d, comentou. De acordo com Janete Grobe, a equipe da Gepae est\u00e1 fortalecendo o relacionamento com as unidades prisionais a fim de mapear as necessidades e implantar a\u00e7\u00f5es que promovam a prote\u00e7\u00e3o social.
Atualmente a GEPAE possui alguns projetos destinados a quem deixa o sistema prisional em SC que foram interrompidos em fun\u00e7\u00e3o da pandemia e ser\u00e3o gradualmente retomados. S\u00e3o eles: Projeto Alvorada, parceria entre Depen e IFSC que oferece curso de pintor de obra imobili\u00e1ria; o Projeto Asas e Ra\u00edzes, parceria com a Udesc que promove cursos profissionalizantes para mulheres em monitoramento eletr\u00f4nico e em regime de pris\u00e3o domiciliar. H\u00e1 tamb\u00e9m uma parceria com a Univali que ir\u00e1 ofertar curso de Est\u00e9tica para egressas e familiares.
Outra a\u00e7\u00e3o que faz a diferen\u00e7a para quem ganha liberdade \u00e9 a parceria da SAP com Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, incentivado pela Procuradora Dra Dulce Maris Galle \u2013 que converte multas de algumas empresas catarinenses em vagas de trabalho para pessoas egressas do sistema prisional. \u201cApenas em 2021 foram encaminhados mais de 20 egressos para vagas de trabalho\u201d, assinalou Janete Grobe do Prado Bott. \u201cH\u00e1 ainda o programa Fazendo Justi\u00e7a, firmado entre Conselho Nacional de Justi\u00e7a e TJSC que ser\u00e1 executada pela SAP para melhorar a Pol\u00edtica de Atendimento aos egressos do sistema prisional\u201d comentou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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