O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio catarinense (GMF\/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Br\u00fcggemann, apresentou nesta quinta-feira (18\/6) as iniciativas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19 nas unidades prisionais do Estado. Durante a 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto, e da secret\u00e1ria do GMF, Mariane St\u00e4helin da Silva, o sistema prisional foi passado a limpo.<\/p>\n
O presidente do Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez a abertura do programa e destacou a import\u00e2ncia da ci\u00eancia do que acontece intramuros no sistema prisional, como as muralhas sanit\u00e1rias implantadas.<\/p>\n
Com 21.885 presos distribu\u00eddos em 18.272 vagas, resultando em d\u00e9ficit de 19,77%, o sistema prisional catarinense n\u00e3o registrou mortes pelo novo coronav\u00edrus. A secret\u00e1ria Mariane informou a ocorr\u00eancia de 53 casos nos sistemas prisional e socioeducativo, envolvendo 29 servidores, tr\u00eas funcion\u00e1rios terceirizados, 20 detentos e um adolescente. “Dos 20 presos, nove receberam o benef\u00edcio da pris\u00e3o domiciliar, outros nove est\u00e3o em isolamento nas unidades prisionais e dois est\u00e3o recuperados”, detalhou a secret\u00e1ria do GMF.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da pandemia e em conson\u00e2ncia com a Recomenda\u00e7\u00e3o n. 62, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e a Orienta\u00e7\u00e3o Conjunta n. 6, da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a e do GMF, o Judici\u00e1rio catarinense passou a reavaliar pris\u00f5es – especialmente de pessoas do grupo de risco -, suspendeu as audi\u00eancias de cust\u00f3dia e imprimiu mais rigor na decreta\u00e7\u00e3o de novas pris\u00f5es. Para tanto, tem aplicado com mais frequ\u00eancia medidas cautelares diversas da pris\u00e3o e formas alternativas de monitoramento de r\u00e9us e apenados, a exemplo da tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Nas 51 unidades prisionais, as visitas tamb\u00e9m foram suspensas, assim como as escoltas para as audi\u00eancias presenciais e atividades laborais. “O GMF trava uma luta di\u00e1ria em parceria com a SAP, trabalhando sem saber o que vai acontecer na pr\u00f3xima semana ou m\u00eas com a pandemia da Covid-19, porque estamos tratando de vidas. Trabalhamos para o retorno de 25% das atividades laborais com todos os cuidados sanit\u00e1rios, porque os apenados precisam de ocupa\u00e7\u00e3o, e a fam\u00edlia, da renda”, informou o desembargador Leopoldo Br\u00fcggemann.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto Edemir Alexandre Camargo Neto destacou as a\u00e7\u00f5es implantadas no \u00e2mbito da SAP, como, por exemplo, a ativa\u00e7\u00e3o da Sala de Situa\u00e7\u00e3o, onde s\u00e3o tomadas todas as decis\u00f5es com base em dados atualizados em tempo real. Em parceria com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade foram elaborados manuais e Notas T\u00e9cnicas com os procedimentos adequados ao combate da pandemia; al\u00e9m do estabelecimento de medidas compensat\u00f3rias \u00e0 suspens\u00e3o de visitas presenciais, trabalho e estudo, entre outros atos. “Realizamos um planejamento para a gest\u00e3o desta crise, com procedimentos orientados por profissionais das \u00e1reas prisional e da sa\u00fade, com o fim de criar uma muralha sanit\u00e1ria, sempre a partir do di\u00e1logo transparente com a massa carcer\u00e1ria e com os servidores.<\/p>\n
Outro diferencial desta etapa foi a implanta\u00e7\u00e3o de visita virtual, para permitir contato dos presos com os seus familiares – at\u00e9 o momento foram realizadas 18.092 visitas por meio eletr\u00f4nico”, afirmou o secret\u00e1rio. Edemir Alexandre Camargo Neto tamb\u00e9m destacou a preocupa\u00e7\u00e3o com a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, uma vez que a SAP disponibiliza no seu site (www.sap.sc.gov.br) todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia com balan\u00e7o di\u00e1rio dos casos no sistema prisional e socioeducativo, todos os documentos que norteiam as decis\u00f5es e as compras realizadas<\/a>, entre outras informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n Para acompanhamento e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias, GMF, SAP e Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam contatos di\u00e1rios e reuni\u00f5es semanais.<\/p>\n