O emprego de m\u00e3o de obra de apenados e de egressos do sistema prisional catarinense rendeu a conquista do Selo Resgata para 94 empresas p\u00fablicas e privadas que atuam no estado. Ao todo, 372 institui\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds receberam a distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Selo, concedido pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), \u00e9 um reconhecimento nacional a todas as institui\u00e7\u00f5es que d\u00e3o a internos e egressos do sistema, por meio do trabalho e da renda, uma chance real de ser reintegrar \u00e0 sociedade. \u201cA oferta de trabalho e a capacita\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o fundamentais para que o interno vislumbre a possibilidade de sua reabilita\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica\u201d, observou o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima.<\/p>\n
Em Santa Catarina, a Regi\u00e3o Oeste aparece em destaque com 35 empresas p\u00fablicas e privadas certificadas no III Ciclo do Selo Resgata. Dessas, 29 t\u00eam oficinas de trabalho na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Chapec\u00f3. Na Regi\u00e3o do Planalto Serrano h\u00e1 20 institui\u00e7\u00f5es certificadas, seguida da Grande Florian\u00f3polis com mais 17 empresas certificadas.<\/p>\n
Outro destaque na lista dos contemplados pelo Selo Resgata s\u00e3o os Fundos Rotativos de unidades prisionais catarinenses. \u00c9 o caso da Penitenci\u00e1ria da Regi\u00e3o de Curitibanos, da Penitenci\u00e1ria de Florian\u00f3polis e da Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Chapec\u00f3. Os Fundos s\u00e3o constitu\u00eddos por 25% do sal\u00e1rio que cada apenado recebe da empresa que o contrata, por meio de conv\u00eanios assinados com a SAP. Essa verba \u00e9 destinada exclusivamente para a unidade e pode ser usada em melhorias na infraestrutura, bem como na implanta\u00e7\u00e3o de oficinas. Os outros 75% restantes do sal\u00e1rio s\u00e3o depositados na conta dos apenados.<\/p>\n
\u201cA concess\u00e3o do Selo Resgata para institui\u00e7\u00f5es que atuam em nosso estado, ciclo ap\u00f3s ciclo, refor\u00e7am a import\u00e2ncia da qualidade da atividade laboral nas unidades prisionais,\u201d disse Lea Fernanda Mazaro, Gerente de Trabalho e Renda (Getrab) do Deap.<\/p>\n
A diretora do Depen, T\u00e2nia Maria Matos Ferreira Foga\u00e7a, refor\u00e7ou que as empresas e demais organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, ao empregarem a m\u00e3o de obra do preso e do egresso do sistema prisional, ajudam a mudar paradigmas, superar preconceitos, criar oportunidades e fortalecer a cidadania.<\/p>\n
Todas as 372 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas cadastradas para receber o Selo passaram por um processo de sele\u00e7\u00e3o que levou em conta diversos crit\u00e9rios. Entre os requisitos para concess\u00e3o do certificado est\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de pessoas cumprindo pena em regime fechado semiaberto, pena alternativa ou egressos do sistema prisional. Al\u00e9m disso, cada institui\u00e7\u00e3o deve desenvolver e apresentar iniciativas que contribuam para modificar a realidade socioecon\u00f4mica dos contratados, oferecendo um ambiente de trabalho salubre e compat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas dos trabalhadores.<\/p>\n