Foto: Julio Cavalheiro \/ Secom<\/p>\n
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O governador Carlos Mois\u00e9s participou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira,15, de uma webconfer\u00eancia com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A reuni\u00e3o tratou dos estudos de viabilidade dos projetos-piloto de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para a constru\u00e7\u00e3o de unidades prisionais nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Uma das principais diretrizes da iniciativa \u00e9 garantir a reabilita\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica de presos por meio do trabalho e do estudo, al\u00e9m de assegurar uma maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cEstamos motivados com a parceria. Isso combina com o nosso estado, que tem inovado em muitos setores. O nosso grande desafio e de quem trabalha com o sistema prisional \u00e9 de fato ressocializar. Estamos lutando por isso, temos alguns modelos que t\u00eam sido refer\u00eancia, fruto do excelente trabalho de toda equipe que trabalha na \u00e1rea. Tenho a convic\u00e7\u00e3o de que este \u00e9 o caminho e assim teremos um resultado de oportunidades para aqueles que foram tirados do conv\u00edvio social\u201d, disse o governador.<\/p>\n
Em Santa Catarina a parceria permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de um Complexo Prisional, por meio de PPP. A previs\u00e3o \u00e9 de um novo pres\u00eddio com at\u00e9 600 vagas e penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e9dia com capacidade entre 1,8 mil e 3,3 mil vagas. Ser\u00e1 estudada a incorpora\u00e7\u00e3o da atual penitenci\u00e1ria de Blumenau, com 806 vagas. Um estudo definir\u00e1 o formato final. O investimento para o estado nos primeiros cinco anos est\u00e1 previsto em R$ 160 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um projeto especial e de inova\u00e7\u00e3o. Uma iniciativa piloto neste estados, mas cujo objetivo \u00e9 de alcance nacional, que estamos fazendo em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. E aqui n\u00e3o falamos s\u00f3 de seguran\u00e7a, tratamos de uma quest\u00e3o social importante, porque recuperar o detento \u00e9 a melhor forma de garantir que ele n\u00e3o volte ao pres\u00eddio\u201d, pontuou o presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, pontuou que v\u00ea o cen\u00e1rio como oportunidade. \u201cEstamos construindo novos paradigmas, o que representa uma releitura dos sistema prisional a partir da articula\u00e7\u00e3o, da expertise do mundo empresarial com a administra\u00e7\u00e3o prisional\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O presidente da SCPAR, Enio Parmeggiani, destacou que \u00e9 uma grande oportunidade participar deste projeto. \u201cNossa equipe est\u00e1 toda comprometida com o desenvolvimento e a busca do pleno \u00eaxito da a\u00e7\u00e3o. N\u00f3s consideramos essa parceria um marco inovador\u201d, frisou.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio dos trabalhos para a estrutura\u00e7\u00e3o de PPPs no setor de seguran\u00e7a, pol\u00edtica que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por iniciativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e consolidada com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 10.106 de 06 de novembro de 2019.<\/p>\n
O projeto-piloto conta com apoio do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para sua estrutura\u00e7\u00e3o, com consultores contratados.<\/p>\n
A estrutura\u00e7\u00e3o dos estudos tem como premissas o respeito integral \u00e0 Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e a valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais penais, assim como o aumento da efici\u00eancia das unidades, por meio de automa\u00e7\u00e3o e emprego de tecnologia para as atividades operacionais, al\u00e9m da oportunidade, para os apenados, de aprenderem novos of\u00edcios.<\/p>\n
Ao t\u00e9rmino dos estudos, os documentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ser\u00e3o submetidos \u00e0 consulta p\u00fablica, quando os interessados poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es. A estimativa \u00e9 de publica\u00e7\u00e3o de edital no primeiro trimestre de 2022, com leil\u00e3o no segundo semestre do mesmo ano.<\/p>\n
O modelo de pres\u00eddio industrial, que ser\u00e1 estudado para o projeto-piloto, prev\u00ea que os apenados trabalhem em ind\u00fastrias dentro da penitenci\u00e1ria, recebendo remunera\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o de penas. Isso se traduz em mais oportunidades de reabilita\u00e7\u00e3o e maior capacidade de investimento dos parceiros industriais.<\/p>\n
O modelo j\u00e1 \u00e9 utilizado, por exemplo, na Penitenci\u00e1ria Industrial da Regi\u00e3o de Chapec\u00f3, em Santa Catarina, que possibilita aos presos a oportunidade de aprender um of\u00edcio e realizar um trabalho. A Penitenci\u00e1ria Regional de Curitibanos, tamb\u00e9m no estado, adota o mesmo modelo e foi destaque no Pr\u00eamio Innovare, em 2019, pelo trabalho desenvolvido com os detentos.<\/p>\n
Acompanharam a reuni\u00e3o o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o secret\u00e1rio Adjunto de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa de SC, Edemir Alexandre; a secret\u00e1ria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Minist\u00e9rio da Economia, Martha Seillier; representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, diretora Geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional\/DEPEN, T\u00e2nia Maria Matos Ferreira Foga\u00e7a, e outras autoridades.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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