{"id":23147,"date":"2025-11-14T14:06:14","date_gmt":"2025-11-14T17:06:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/?p=23147"},"modified":"2025-11-14T14:16:14","modified_gmt":"2025-11-14T17:16:14","slug":"santa-catarina-avanca-na-modernizacao-do-sistema-prisional-com-a-criacao-da-conta-peculio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sap.sc.gov.br\/en\/santa-catarina-avanca-na-modernizacao-do-sistema-prisional-com-a-criacao-da-conta-peculio\/","title":{"rendered":"Santa Catarina Avan\u00e7a na Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional com a Cria\u00e7\u00e3o da Conta Pec\u00falio"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta quinta-feira (13), o governador Jorginho Mello assinou um termo de parceria com o Banco do Brasil para a cria\u00e7\u00e3o da Conta Pec\u00falio, durante a 4\u00aa Mostra Laboral, no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florian\u00f3polis. A medida traz avan\u00e7os significativos para o sistema prisional de Santa Catarina, promovendo maior autonomia financeira e transpar\u00eancia para os apenados que trabalham nas unidades prisionais do estado.<\/p>\n

A iniciativa permitir\u00e1 que os mais de 9 mil presos que passar\u00e3o a receber sua remunera\u00e7\u00e3o por meio de contas poupan\u00e7a individuais, com o dep\u00f3sito de 25% da remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao pec\u00falio. J\u00e1 os outros 50% de livre disposi\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser movimentados atrav\u00e9s de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos, proporcionando mais autonomia e responsabilidade no gerenciamento de seus recursos.<\/p>\n

“Com a Conta Pec\u00falio, damos mais dignidade e responsabilidade a quem est\u00e1 buscando recome\u00e7ar. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que moderniza o sistema prisional e aproxima essas pessoas da reintegra\u00e7\u00e3o social. Santa Catarina \u00e9 refer\u00eancia nacional por ter 33% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria envolvida em atividades laborais, o que representa mais de 9,5 mil pessoas trabalhando em todo o estado. O melhor programa social \u00e9 o trabalho\u201d, destacou o governador Jorginho Mello.<\/p>\n

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Foto: Jaqueline Noceti\/Sejuri<\/figcaption><\/figure>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, os valores do pec\u00falio e os recursos de uso pessoal dos internos eram depositados em contas centralizadas, administradas pelas unidades prisionais. A nova medida vai individualizar esse processo, fazendo com que os presos tenham maior controle sobre seus pr\u00f3prios recursos.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado de Justi\u00e7a e Reintegra\u00e7\u00e3o Social, Danielle Amorim Silva, comentou sobre o impacto da cria\u00e7\u00e3o da Conta Pec\u00falio: \u201cEssa iniciativa n\u00e3o s\u00f3 moderniza a gest\u00e3o do trabalho prisional, mas tamb\u00e9m promove a autonomia financeira dos internos, algo essencial para a sua reintegra\u00e7\u00e3o social. O trabalho tem o poder de transformar vidas, e com a nova forma de administra\u00e7\u00e3o dos recursos, estamos dando mais dignidade e a oportunidade de maior controle sobre o futuro dos apenados.\u201d<\/p>\n

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Foto: Jaqueline Noceti\/Sejuri<\/figcaption><\/figure>\n

A vice-governadora Marilisa Boehm tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da medida: \u201cEste \u00e9 um passo fundamental para fortalecer a reinser\u00e7\u00e3o social dos apenados. Garantir que eles possam gerenciar suas pr\u00f3prias finan\u00e7as \u00e9 um sinal de confian\u00e7a e respeito, e um caminho para que, ao sair do sistema prisional, estejam mais preparados para a vida em sociedade e para contribuir com ela de forma plena.\u201d<\/p>\n

Santa Catarina segue avan\u00e7ando na utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho como ferramenta de reintegra\u00e7\u00e3o social. Atualmente, 33% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do estado est\u00e1 envolvida em atividades laborais, com mais de 9.500 apenados em atividades internas e externas. Em 2025, j\u00e1 foram firmados 51 novos termos de parceria com empresas e prefeituras, ampliando as oportunidades de trabalho para os internos e colaborando com a inclus\u00e3o social.<\/p>\n

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