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A ativação do primeiro galpão industrial no Presídio Feminino de Chapecó, nesta quarta-feira, 1º de setembro, materializa o projeto SAP Têxtil. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), o projeto prevê a instalação de 18 galpões nas unidades prisionais localizadas em Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, São José do Cedro e São Miguel do Oeste e atende aos propósitos do Programa SC Mais Oportunidade.

Na inauguração do espaço, o secretário da SAP, Leandro Lima, reforçou a importância de se manter e ampliar as políticas de geração de emprego e renda para os apenados. "O SAP Têxtil existe porque é o ramo da indústria que mais emprega em Santa Catarina. Nós estamos capacitando as internas para enfrentar o mercado de trabalho quando deixarem o sistema", disse. Leandro Lima destacou que o trabalho de todos os operadores do sistema é fundamental para viabilizar os programas de geração de emprego e renda em todo o sistema prisional catarinense.

O secretário da SAP fez um agradecimento especial ao governador Carlos Moisés. "O governador tem sido um grande parceiro do sistema prisional e entende que o trabalho de reabilitação social e econômica do apenado passa pela capacitação, oferta de vaga de trabalho e dignidade no cumprimento da pena”, finalizou.

Presente na inauguração, a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, assinalou que o investimento no sistema prisional é investir em segurança pública. "As políticas de combate ao crime organizado passam necessariamente pela evolução do sistema prisional". Tânia Fogaça enfatizou que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) tem uma visão clara nesse sentido, ou seja, compreende o sistema prisional como potente ferramenta de combate ao crime organizado e que deve ser usada como tal. Ela reforçou que o Depen apoiou a oficina recém-inaugurada em Chapecó destinando R$ 386 mil para a compra de equipamentos por meio do Procap.

Também participaram da solenidade, o secretário adjunto da SAP, Edemir Alexandre Camargo Neto, o diretor do Deap, Vladecir Souza dos Santos, o diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel Sousa Barradas, entre outros convidados especiais.

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Os polos

Cada polo industrial em fase de instalação nas unidades de Criciúma, Curitibanos, Chapecó, Itajaí, São Miguel do Oeste e São José do Cedro terá linhas de produção para a confecção de uniformes escolares, podendo também atender outras demandas como produção de enxovais para hospitais.

Números

O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 30 milhões na concretização do projeto. Neste momento há cerca de 2,1 mil apenados no estado recebendo treinamento para atuar nas áreas de corte e costura industrial, serigrafia, manutenção de máquinas e logística. Os cursos são ministrados pelo Senai, instituição do sistema Fiesc, cujo objetivo é estimular a inovação industrial por meio da educação, consultoria, pesquisa aplicada e serviços técnicos e tecnológicos.

Após o término da capacitação, com duração prevista de 90 dias, o SAP Têxtil absorverá de imediato a mão de obra de 1,5 mil apenados. Todos receberão salário, sendo que 25% vai para o Fundo Rotativo da unidade. Os 75% vão para o interno. A maioria destina os valores recebidos por meio do trabalho para ajudar na manutenção da família.

Este primeiro galpão industrial tem 325 metros quadrados, 40 máquinas de costura e gera 60 vagas de trabalho exclusivas para mulheres privadas de liberdade do Presídio Feminino de Chapecó. As demais linhas de produção em Curitibanos, Criciúma, Itajaí, São José do Cedro e São Miguel do Oeste serão ativadas à medida que a construção dos galpões seja finalizada.

Depen

O Depen é o órgão executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Além disso, o Departamento é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional.