SAP apresenta boas práticas no seminário de gestores do Depen

O Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, foi o palestrante da 21ª Reunião Online de Diretores, Gestores e Servidores da Execução Penal do Sistema Prisional Brasileiro realizada nesta quinta-feira (20). O evento foi aberto pelo Diretor de Politicas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel Sousa Barradas e também contou com a mediação do Coordenador de Participação Social e Atenção ao Egresso, Cristiano Torquato.


Leandro Lima destacou que a SAP atua em três eixos: a valorização do servidor, a reabilitação social e econômica dos internos e investimentos em infraestrutura. “Para que possamos continuar mantendo e ampliando as políticas de oferta de trabalho e de ensino para os internos, precisamos que nossos servidores estejam preparados para estas demandas”, disse Lima.


Na sua exposição, Lima, que é servidor de carreira há 32 anos, destacou que quando ingressou no sistema as necessidades de uma unidade prisional eram muito diferentes das de hoje. “Hoje temos um cenário muito mais complexo por isso manter os agentes – futuros policiais penais – constantemente treinados é fundamental”.


A SAP tem desencadeado ações importantes no estado de Santa Catarina, o sentido de ampliar o número de vagas de trabalho nas unidades prisionais. “Nós temos Edital de Chamamento Público que tem parâmetros de atuação das empresas como, por exemplo, oferecer uma atividade laboral identificada coma vocação econômica da região”, comentou. “isso facilita para que o apenado quando ganha a liberdade esteja apto a ingressar no mercado de trabalho da região”.


Lima destacou ainda que a SAP tem investido na modernização das unidades e dos equipamentos de trabalho. “A Penitenciária de São Bento do Sul é um exemplo, porque está sendo construída seguindo os padrões mais modernos de arquitetura prisional, que não contempla apenas a segurança do servidores, mas também do interno, além de ter áreas específicas para salas de aula e oficina de trabalho.

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Uma equipe do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) do Rio de Janeiro visitou nesta sexta-feira (21) o Centro de Atendimento Socioeducativo de Chapecó (Case). O Diretor do Dease, Zeno Tressoldi, e o gestor do Case, Matheus Rodrigo da Cruz, apresentaram a estrutura física da unidade e os trabalhos desenvolvidos com os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para estimular a descoberta de novas habilidades produtivas. Além de biblioteca, os internos trabalham no cultivo de hortaliças, confecção de artesanato e de alimentos.

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A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa está recebendo até o próximo dia 16 de setembro as propostas do Edital de Chamamento Público para a seleção das empresas interessadas em montar oficinas de trabalho no Presídio Regional de Blumenau e no Presídio Regional de Rio do Sul. O Chamamento é instrumento jurídico que estabelece parâmetros para a seleção e atuação da iniciativa privada na oferta de vagas de trabalho e dá mais transparência no processo de escolha das empresas.


Para participar do edital as empresas têm alguns pré-requisitos a serem cumpridos como, por exemplo, oferecer uma atividade laboral ligada à vocação econômica da região. “Além de permitir a reabilitação social e econômica dos internos, a atividade laboral é uma estratégia de segurança prisional. Manter e ampliar a oferta de trabalho, assim como de ensino, é fundamental para a reabilitação social e financeira do apenado,” assinalou o secretário Leandro Lima.


Dentre outros itens que são considerados na seleção estão as ações de responsabilidade social e ambiental da empresa, a contratação de egressos do sistema, a oferta de um trabalho qualificado, além do treinamento do interno.


“As empresas selecionadas no Chamamento contratarão a mão de obra dos reeducandos, gerando trabalho e renda. Essa profissionalização é importante instrumento para a reabilitação social e econômica, pois contribui para a reinserção do reeducando ao mercado de trabalho.” disse a Gerente de Trabalho e Renda do Departamento de Administração Prisional (Deap), Lea Fernanda Mazaro.


Para saber mais sobre o edital acesse aqui.

FALECIMENTO


A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Sérgio Carminatti, marido da Prefeita Municipal de São Cristóvão do Sul, Sra. Sisi Blind. Sérgio tinha 55 anos e faleceu vítima da Covid-19.

A Prefeita Sisi Blind está no seu segundo mandato e, desde sempre, foi uma incansável defensora de um sistema prisional humano e eficiente no seu propósito. Atuou com responsabilidade pública em todas as demandas do Complexo Prisional instalado no município, sempre mantendo um canal aberto de diálogo e estabelecendo uma política de parcerias com o Estado.

A SAP presta suas profundas condolências à Prefeita Sisi Blind, bem como aos familiares e amigos por tão irreparável perda, no desejo de que todos sejam confortados diante de tamanha dor.