A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) criou um espaço detalhado em seu site para facilitar a busca de normas e legislações referentes a operacionalização das suas atividades, em conformidade com as suas áreas de atuação, sobretudo para facilitar a busca dos textos por todos os seus usuários.

Esse espaço destaca o repositório de normas de interesse da SAP e toda a sua estrutura, organizado por temas e utilizando palavras-chave centrais para facilitar a pesquisa sobre o assunto tratado em cada norma ou legislação.

Destaca-se, além disso, que por meio do setor de Ouvidoria, os usuários podem encaminhar dúvidas e sugestões relacionadas a referida base normativa, sempre com o objetivo de aproximar os servidores à gestão e assim permitir a participação destes atores no processo legislativo, assim como no formato de disponibilização, consulta e publicação das normas.

Para acessar o novo espaço no site da SAP, basta ir até o Menu de Navegação na página principal, e depois entrar em: Legislação.

Segue o endereço no site: https://www.sap.sc.gov.br/legislacao/