Secretaria da Justiça inicia obra de ampliação da Penitenciária Agrícola de Chapecó
O governo do Estado e a secretaria da Justiça e Cidadania iniciaram na quinta-feira, 24, a obra do novo complexo da Penitenciária Agrícola de Chapecó. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Américo do Nascimento Jr., e pelo diretor de Planejamento da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), Roberto Garcia. O ato foi realizado no local, onde já estão sendo realizados os trabalhos de terraplenagem. Serão investidos R$ 30.737.333,29 através do Pacto Por Santa Catarina.
A empresa responsável pela obra é a Verdi Sistemas Construtivos S/A, de Porto Alegre. Segundo o engenheiro responsável pela empresa em Santa Catarina, Marlon Guimarães Rocho, o prédio será construído com blocos de concreto, uma técnica que agiliza a conclusão da obra, prevista para oito meses. “Vamos utilizar fibra de polipropileno, que resulta em um concreto mais resistente e seguro. Aproximadamente 100 funcionários irão trabalhar no local”, disse.
A nova ala terá capacidade para 600 presos no regime fechado, sendo 576 vagas coletivas, 14 individuais e nove vagas para portadores de necessidades especiais. O prédio terá 8.619,66 m². “Será uma nova unidade prisional, afastada da já existente, com estrutura física totalmente independente e com o que há de mais moderno em termos de segurança”, destaca Américo. Hoje, a capacidade da Penitenciária Agrícola de Chapecó é de 650 presos, mas está com aproximadamente 1.100 detentos. “Essas 600 novas vagas serão para atender a demanda da região Oeste e suprir o excesso já existente hoje”, complementa o secretário regional.
A secretaria da Justiça e Cidadania também concluiu o processo de licitação para a construção do novo Presídio Feminino de Chapecó, que será erguido na mesma área da Penitenciária Agrícola, ao lado do novo prédio. A empresa vencedora é a Prumo Construtora e Incorporadora Ltda, de Chapecó. Serão investidos na obra R$ 12.743.982,71 através do Pacto Por Santa Catarina. O novo espaço terá capacidade para 280 detentas.
Durante o ato também foi anunciada a abertura do processo licitatório para a construção do novo Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case) e do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Provisório (Casep), de Chapecó. O edital foi lançado na quarta-feira, 23, e o prazo para cadastramento das empresas vai até o dia 27 de maio, às 14h30. A previsão de investimento do governo do Estado na obra é de aproximadamente R$ 13 milhões.
A obra prevê a construção de um prédio moderno com 60 vagas, sendo 40 para o Case (hoje conta com 20) e mais 20 vagas para o Casep (hoje são 10). A nova estrutura será construída no mesmo terreno que hoje abriga o Case, ao lado da Penitenciária Agrícola de Chapecó, no Bairro Efapi. Quando a obra iniciar, toda a estrutura existente será demolida e os adolescentes internos serão remanejados para outras unidades do Estado. A previsão é de um ano para a conclusão.
“Só nesta área, contando as três obras, o governo do Estado vai investir mais de R$ 55 milhões na construção de novos espaços modernos que vão garantir mais segurança para a população de Chapecó e da região”, comenta Roberto Garcia.
O prefeito de Chapecó, José Caramori, o diretor da Penitenciária Agrícola, Dirceu Rodrigues, funcionários e representantes de entidades empresariais de Chapecó também acompanharam o ato.