Cerca de 50 servidores de 21 estados e do Distrito Federal participaram do I Curso de Gestão de Instrumentos de Repasse, realizado entre os dias 20 e 24 de maio, na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília. Promovido pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) o curso teve como objetivo dar treinamento teórico e prático sobre instrumentos de repasses, como convênios e também o Fundo a Fundo.

A SJC esteve representada pelas servidoras  Monique Fernandes (Dease), Maria Janice de Oliveira (Gerente de Convênios) e Marisa Martini (Planejamento). “A tecnologia dá agilidade na prestação de contas e transparência na gestão dos recursos públicos”, observa Monique Fernandes. O sistema de atividade laboral de Santa Catarina é considerado modelo pelo Departamento Penitenciário Nacional. “Nosso estado é destaque porque é o único que tem em funcionamento o Fundo Rotativo”, comenta Monique.

De acordo com o Diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel Sousa Barradas, o curso é focado em todas as áreas de atuação dos repasses financeiros como o acompanhamento e monitoramento dos recursos. “Há necessidade de integração maior entre os órgãos que trabalham diretamente e indiretamente à nossa diretoria, então o foco do curso é dar direcionamento”, relata.

Segundo a diretora da Espen, Taís Kuchnir, o curso é importante para que todos estejam alinhados “Os estados têm dificuldade de entender como funciona a questão do repasse do fundo penitenciário e sua utilização, por isso é importante saberem as normas técnicas para que o processo flua corretamente”, disse.

Este primeiro curso vida diminuir as dificuldades enfrentadas pelos estados e pelos servidores estaduais “O curso da Espen vai proporcionar uma melhoria do processo de execução financeira dos recursos públicos”, informa o Diretor da DIRPP.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Depen