A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Fúlvio Aducci, n° 1214,sala 06, Bairro Estreito, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.577.780/0001-08, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, para atendimento no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP, no município de Florianópolis/SC. Início do credenciamento: às 13:00 horas do dia 16/09/2026. Fim do credenciamento: às 18:00 horas do dia 15/09/2028.

• Edital
• Modelo de Requerimento de Credenciamento
• Declaração de Regularidade
• Declaração art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal
• Declaração de Inexistência de Impedimentos
• Informações da Empresa para contratação
• Formulário Eletrônico para Credenciamento e Envio de Documentação
• Publicação DOE