O Diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional (DEAP) e secretário-adjunto em exercício da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC), Edemir Alexandre Camargo Neto, em visita ao Presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, sugeriu a participação da Seccional na elaboração da Nova Instrução Normativa, que estabelecerá as novas diretrizes do Sistema Prisional de Santa Catarina.

A Comissão de Assuntos Prisionais, presidida pelo advogado Alexandre Neuber, também presente na reunião, vai elaborar um documento com sugestões que serão encaminhadas ao grupo de estudos, formado por agentes penitenciários da Academia de Justiça e Cidadania, responsável em elaborar a Instrução Normativa. “Estamos honrados com o convite e com a oportunidade de contribuir na confecção das regras que disciplinarão o Sistema Prisional do Estado”, acrescenta Neuber.

Durante o encontro, também foram tratados assuntos relativos à implantação das audiências de custódia e sobre a atual situação carcerária de Santa Catarina, principalmente na Grande Florianópolis, onde a capacidade de atendimento aos presos está esgotada.
O Presidente da OAB/SC, que foi presenteado com uma lembrança elaborada pelos presos, agradeceu a visita e destacou a importância de um relacionamento saudável entre as instituições. Também participaram da reunião a Gerente de Revisões Criminais do Presídio de São Pedro de Alcântara, Joana Vicini, a agente penitenciária Carolina Quintana Guedes e a Gerente Judiciária do DEAP, Edna Brasil.