SAP – Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Secretário da SAP assume presidência do Consej

Boletim Covid 19 05 2023 1

O Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, assumiu a Presidência do Consej (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, nesta sexta-feira (04), em Recife. Na oportunidade foi definido que Florianópolis irá sediar a primeira Reunião Ordinária do Conselho em 2022, prevista para o dia 10 de março. O titular da SAP também participou de encontro com o Secretário em exercício de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Justiça de Pernambuco, Eduardo Figueiredo, de quem recebeu a documentação e os processos em andamento no Consej.

Leandro Lima disse que vai estimular ainda mais a geração de vagas de trabalho para presos, durante o cumprimento da pena, usando como base a experiência de Santa Catarina, que atualmente tem cerca de 5,1 mil presos em atividade laboral e outros 13,8 mil estudando. Para Leandro Lima, as duas atividades significam dignidade durante o cumprimento da pena.
Em nome do Consej, Leandro Lima enfatizou a importância das parcerias estratégicas com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem repassado recursos e equipamentos atendendo demandas do sistema prisional de todo o país.
O Consej é uma importante instância decisória sobre ações no sistema prisional brasileiro, pois é onde se articulam demandas comuns dos estados, fortalecendo a troca de informações e o funcionamento em rede do sistema prisional em todo o país.

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