Nota de Esclarecimento – 15/10/2012
Na manhã desta segunda-feira um agente penitenciário foi detido ao tentar entrar no Complexo Penitenciário do Estado, onde trabalhava, em posse de dois quilos de maconha, dez gramas de cocaína, medicamentos e cartas destinadas a detentos da unidade. A prisão do servidor teve a participação da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, em mais uma ação de combate ao crime e a corrupção dentro das unidades prisionais catarinenses. O quadro funcional do Departamento de Administração Prisional é composto por aproximadamente 1.800 agentes penitenciários que, em sua imensa maioria, desempenham um honroso trabalho na operacionalização de nossos estabelecimentos, baseado em um trabalho profissional, competente, qualificado e, apesar de todas as adversidades, honesto e justo. Infelizmente, num universo de milhares de servidores, alguns se deixam corromper e surpreendem com tamanha decepção toda uma categoria e à sociedade catarinense. Ainda que quaisquer esferas administrativas estejam sujeitas às ações corruptivas, de origem humana, não podemos admitir que assim se suceda na administração prisional. Isto porque todos trabalhamos em prol do fiel cumprimento da justiça e não podemos compactuar com quaisquer atitudes criminosas ou corruptas. O Departamento de Administração Prisional está tomando todas as providências no sentido de apurar os fatos ocorridos na data de hoje, através das medidas legais cabíveis. Nenhuma sanção de ordem punitiva será aplicada a qualquer servidor, antes de efetivamente comprovado o seu dolo ou culpa. Todavia, esta Administração declara que continuará apoiando o trabalho da Diretoria de Inteligência e Informação da SJC, fornecendo todas as ferramentas de apoio ao combate da atuação criminosa dentro dos estabelecimentos prisionais do Estado, instaurando os devidos processos administrativos e punindo exemplarmente, na forma da lei, qualquer pessoa que compactue com o crime e a corrupção no seio de nossas unidades prisionais. Por fim, o DEAP parabeniza todos os envolvidos na operação que desmantelou mais esta ação criminosa envolvendo o sistema prisional e, na oportunidade, cumprimenta aos agentes penitenciários que todos os dias trabalham de forma idônea e exemplar, contribuindo para a valorização profissional de nossa categoria através de um trabalho digno, cidadão e justo. Leandro Antônio Soares Lima