O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – SEJURI, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção de Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para criação de vagas para o cumprimento, acompanhamento das penas e medidas alternativas…

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO E SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, nomeada pela Portaria nº 1489/GABS/SAP/2023 de 10/05/2023 e alterações, em conformidade com o art. 3º do Anexo II do Decreto nº 1.327, de 14 de…

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, nomeada pela Portaria nº 1.489/GABS/SAP/2023 e alterações, em conformidade com o art. 3º do Anexo II do Decreto nº 1.327, de 14 de junho de…

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção de Instituições Privadas interessadas em ofertar às pessoas privadas de liberdade os cursos de Formação Inicial de Continuada –…

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção de Instituições de Ensino Superior interessadas em ofertar às pessoas privadas de liberdade os Cursos Tecnológicos e de Graduação…

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção de Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para criação de vagas para o cumprimento, acompanhamento das penas e medidas alternativas…

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA –SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção de Instituições Privadas com Fins Lucrativos para seleção de parcerias visando a apresentação de projetos técnicos, com características e especificações…

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA –SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção de Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para criação de vagas para o cumprimento, acompanhamento das penas e medidas alternativas e…

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria nº016/ACAPS/GABS/SAP e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto n.º 802, de 09 de fevereiro de 2012, faz saber, a…

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela PORTARIA Nº 001/ACAPS/GABS/SAP, DE 05/01/2021 e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto n.º 802, de 09 de fevereiro de 2012,…

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela PORTARIA Nº 001/ACAPS/GABS/SAP, DE 05/01/2021 e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto n.º 802, de 09 de fevereiro de 2012,…

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria Nº 025/ACAPS/GAB/SAP e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto n.º 802, de 09 de fevereiro de 2012, faz saber,…

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria Nº 025/ACAPS/GAB/SAP e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto n.º 802, de 09 de fevereiro de 2012, faz saber,…

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria Nº 025/ACAPS/GAB/SAP e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto n.º 802, de 09 de fevereiro de 2012, faz saber,…

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA– SJC/FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Frei Caneca nº 400, Bairro Agronômica, CEP 88025-000, Florianópolis – SC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.577.780/0001-08, faz saber a quem interessar que se encontram abertas as inscrições para o…

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria n.º 0854/ACADEJUC/GAB/SJC e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto n.º 802, de 09 de fevereiro de 2012, faz saber, a quem interessar, que estão abertas as inscrições conforme cronograma…

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, com sede na Rua Frei Caneca nº 400, Bairro Agronômica, CEP 88025-000, Florianópolis – SC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.577.780/0001-08, por intermédio do Departamento de Administração Prisional – DEAP, faz saber a quem interessar que se encontram aberta as inscrições…