O sistema prisional catarinense e a oferta de trabalho para a reabilitação social e econômica de apenados do Planalto Norte ganharam um reforço importante. O governador Carlos Moisés e o Secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, assinaram digitalmente, nesta quarta-feira, 22, a ordem de serviço para o início das obras de construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, que estará entre as mais modernas de Santa Catarina. Com investimento de R$ 23,2 milhões, a estrutura terá 364 vagas e 10 mil metros quadrados de área.

“Como é uma região pujante e muito produtiva, tenho certeza que a penitenciária industrial vai exercer um papel importante na ressocialização dos apenados”, afirmou o governador. Ele lembrou que desde o início do projeto houve empenho por parte das autoridades locais para que a edificação saísse do papel. “O Estado não teria como avançar sem a parceria do prefeito, dos empresários, da sociedade. Só temos a agradecer a visão de futuro do município por ser receptível a receber essa obra”, acrescentou.

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, o prazo para a construção da penitenciária é de 24 meses. Os recursos têm origem no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a estrutura será erguida em um terreno doado pelo Grupo Rudnick. “Queremos que o sistema penitenciário não seja um peso para a sociedade, mas parte da solução. Hoje, o município de São Bento do Sul e demais consorciados dão um exemplo para o estado”, enalteceu Lima.

Economia no processo de licitação

A obra estava orçada inicialmente em mais de R$ 32 milhões, mas o processo licitatório resultou em uma proposta mais vantajosa e, por isso, o custo será mais baixo. “Muito provavelmente o recurso que foi economizado será investido aqui na região, para a ampliação do presídio de Mafra”, afirmou o secretário.

A unidade contará com um espaço para que empresas se instalem dentro da penitenciária e ofereçam trabalho aos apenados. O local também terá salas de aula para educação formal e profissionalizante, unidade de saúde, cozinha industrial, lavanderia, área de convívio e de visitas. Todas as normas internacionais de direitos humanos e as resoluções do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária (CNPCP) foram contempladas no projeto.

Na avaliação do prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann, a sociedade esteve aberta a receber a penitenciária justamente por ser uma estrutura capaz de ressocializar os apenados, ao invés de apenas encarcerá-los. “Essa ordem de serviço representa um sucesso para toda a região. Já recebemos contato de empresas interessadas em serem parceiras para aproveitar a mão de obra dos internos”, declarou Bollmann. Ele reforçou o trabalho consorciado da microrregião que engloba Corupá, Rio Negrinho e Campo Alegre, além de São Bento do Sul.

O ato foi acompanhado também pelo vice-prefeito de São Bento do Sul, Marcio Dreveck, e pelos prefeitos de Rio Negrinho, Julio Cesar Ronconi, e Campo Alegre, Rubens Blaszkowski, além do empresário Alcides Rudnick, vereadores e secretários municipais, entre outras autoridades.

*Com informações da Secom/SC