O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL EXTERNA AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com interveniência do FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE para execução na UNIDADE PRISIONAL: PRESÍDIO REGIONAL DE PORTO UNIÃO, PRESÍDIO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL E PRESÍDIO REGIONAL DE CANOINHAS, conforme previsão da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, da Lei Estadual dos Fundos Rotativos nº 5.455/1978 e nº 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Questionário de investigação Social, devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 29/12/2022.
Prazo de encerramento: 29/01/20223
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de ATIVIDADES LABORAIS INTERNAS COM DISPONIBILIDADE DE ÁREA NUA aos reeducandos do sistema prisional do Estado de Santa Catarina, com execução pelo FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIÁRIA SUL e fiscalização pelo DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL (DPP) nas UNIDADES: PENITENCIÁRIA SUL com aplicação do disposto na Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber os dispositivos da Lei Federal n° 8.666/93.
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Questionário de investigação Social, devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 27/12/2022.
Prazo de encerramento: 27/01/20223
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de ATIVIDADES LABORAIS INTERNAS aos reeducandos do sistema prisional do Estado de Santa Catarina, com execução pelo FUNDO ROTATIVO NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ e fiscalização pelo DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL (DPP) nas UNIDADES: PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ com aplicação do disposto na Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber os dispositivos da Lei Federal n° 8.666/93.
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Questionário de investigação Social, devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 27/12/2022.
Prazo de encerramento: 27/01/20223
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de ATIVIDADES LABORAIS INTERNAS aos reeducandos do sistema prisional do Estado de Santa Catarina, com execução pelo FUNDO ROTATIVO NA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE e fiscalização pelo DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL (DPP) nas UNIDADES: PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ E PRESÍDIO FEMININO DE ITAJAÍ com aplicação do disposto na Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber os dispositivos da Lei Federal n° 8.666/93.
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Questionário de investigação Social, devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 28/12/2022.
Prazo de encerramento: 28/01/20223
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL EXTERNA AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com interveniência do FUNDO ROTATIVO NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CURITIBANOS para execução nas UNIDADES PRISIONAIS: PRESÍDIO REGIONAL DE LAGES E PRESÍDIO REGIONAL DE CAÇADOR, conforme previsão da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, da Lei Estadual dos Fundos Rotativos nº 5.455/1978 e nº 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Questionário de investigação Social, devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 30/12/2022.
Prazo de encerramento: 30/01/2023
Início das propostas: 27/01/2023.
Prazo de encerramento: 27/02/2023
