O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/SAP/DPP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 01, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução na unidade PRESÍDIO MASCULINO DE FLORIANÓPOLIS, PRESÍDIO FEMININO DE FLORIANÓPOLIS, PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS E COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 85573/21).
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br


Início das propostas: 19/01/2022.
Prazo de encerramento: 18/02/2022.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.


O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/SAP/DPP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 04, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução na unidade PENITENCIÁRIA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ, PRESÍDIO DE ITAPEMA E PRESÍDIO FEMININO DE ITAJAÍ conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 39988/20).

IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 19/01/2022.
Prazo de encerramento: 18/02/2022.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/SAP/DEAP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 05, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução na unidade PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 35404/20).

IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br


Início das propostas: 16/11/2021.
Prazo de encerramento: 16/12/2021.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.

Anexos: 

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°009/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 03 – NORTE, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução nas unidades: PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE, PRESÍDIO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS E UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 22826/20).


IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br


Início das propostas: 15/10/2021.
Prazo de encerramento: 15/11/2021.


As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/SAP/DEAP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 03, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução nas unidades: PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE, PRESÍDIO REGIONAL DE MAFRA, UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS E PRESÍDIO DE JARAGUÁ DO SUL conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 35404/20).

IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br


Início das propostas: 11/10/2021.
Prazo de encerramento: 10/11/2021.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 05, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução nas unidades: PENITENCIÁRIA DA REGIÃO DE CURITIBANOS, PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E PRESÍDIO MASCULINO DE LAGES conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 35404/20).

IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 19/07/2021.
Prazo de encerramento: 18/08/2021.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.