O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 01 – GRANDE FLORIANÓPOLIS, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução nas unidades: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS E PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 19718/2022).
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Questionário de investigação Social, devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 26/04/2022.
Prazo de encerramento: 26/05/2022.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 02 – SUL, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução nas unidades: PENITENCIÁRIA FEMININA DE CRICIÚMA, PRESÍDIO REGIONAL DE CRICIÚMA, PRESÍDIO REGIONAL DE ARARANGUÁ, PRESÍDIO REGIONAL DE LAGUNA, PRESÍDIO REGIONAL MASCULINO DE TUBARÃO E PRESÍDIO REGIONAL DE IMBITUBA, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 16470/22).
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Questionário de investigação Social, devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo:
chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 19/04/2022.
Prazo de encerramento: 19/05/2022.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 05 – SERRANA, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução nas unidades: PRESÍDIO REGIONAL DE LAGES E PRESÍDIO REGIONAL DE VIDEIRA, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 120209/21).
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 06/04/2022.
Prazo de encerramento: 06/05/2022.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 02, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução na unidade PENITENCIÁRIA MASCULINA DE TUBARÃO conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 90656/21).
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 03/02/2022.
Prazo de encerramento: 04/03/2022.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/SAP/DPP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 01, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução na unidade PRESÍDIO MASCULINO DE FLORIANÓPOLIS, PRESÍDIO FEMININO DE FLORIANÓPOLIS, PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS E COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 85573/21).
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email:
chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 19/01/2022.
Prazo de encerramento: 18/02/2022.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/SAP/DPP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 04, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução na unidade PENITENCIÁRIA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ, PRESÍDIO DE ITAPEMA E PRESÍDIO FEMININO DE ITAJAÍ conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 39988/20).
IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email:
chamamentopublico@sap.sc.gov.brInício das propostas: 19/01/2022.
Prazo de encerramento: 18/02/2022.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail:
chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-5814.
