SEJURI – Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR 02), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR 01), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR 01), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR 03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR 03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O presente instrumento tem por objeto a parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e o Fundo Rotativo Regional da Grande Florianópolis com a OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO DIMAS (ASBEDIM), para a disponibilidade de 09 vagas de…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR02), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO)…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO – INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR 02), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social resolve, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público, a qual visa à formalização de Parceria Laboral…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O Estado de Santa Catarina, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (FR07), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL…
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social resolve, com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art. 32, ambos da Lei n.º 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento …
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO PLANALTO NORTE (FR08), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (FR 07), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO…
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social resolve, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público, a qual visa à formalização de…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO PLANALTO NORTE (FR 08), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA PENITENICIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA (FR SP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO -INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR 04), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE…
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, resolve tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público, a qual visa à formalização de Parceria Laboral com…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR 03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art. 32, ambos da Lei n.º 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR 04) aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR 04), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
O Estado de Santa Catarina, intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominada PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (FR 07), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL…
O Estado de Santa Catarina, intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominada PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei n.º 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR 04), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO PLANALTO NORTE (FR08), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público, a qual visa à formalização de Parceria…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR01), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, tornam público o EDITAL DE PROCESSO…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE(FR06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para…
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA(FR05), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE – SAP 00071056/2024 O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR06), aqui denominado PARCEIRO…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE – SAP 00071062/2024 O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR06), aqui denominado PARCEIRO…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no art 20 da Lei Complementar 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público a qual visa à formalização de Parceria Laboral com a oferta de 05 vagas de trabalho EXTERNO…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 003/SAP/GEFUN/2024 para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM OU SEM FINS…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
Com base na excepcionalidade prevista no Art. 30 da Lei federal nº 13.019/2014 c/c o art. 19 da Complementar nº 809/2022, torna-se público o Aviso de Dispensa de Chamamento Público (SAP 00072219/2024), a qual visa ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA…
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna-se público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 115721/2023), a qual visa à formalização de Parceria Laboral com a oferta de 30 vagas de…
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 131913/2023), a qual visa à formalização de Parceria Laboral com a oferta de 38 vagas de…
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 119078/2023), a qual visa à formalização de Parceria Laboral com a oferta de 28 vagas de…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 002/SAP/GEFUN/2024) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, cujo…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 001/SAP/GEFUN/2024) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS, cujo…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art.…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL…
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de instrumentos de parceiros cujo objeto é o desenvolvimento de…
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de manter as parcerias laborais com o Estado que já estão estabelecidas durante os últimos 05 (cinco) anos, portanto, adequadas e adaptadas aos espaços ofertados, às rotinas de…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL EXTERNA – REGIÃO 01 – GRANDE FLORIANÓPOLIS, PARA SELEÇÃO DE…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL EXTERNA – REGIÃO 02 – SUL, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL EXTERNA – REGIÃO 05 – SERRANA, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 02, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/SAP/DPP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 01, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/SAP/DPP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 04, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/SAP/DEAP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 05, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°009/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA – REGIÃO 03 – NORTE, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/SAP/DEAP/2021 – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 03, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 05, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O…
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de manter as parcerias laborais com o Estado que já estão estabelecidas durante os últimos 05 (cinco) anos, portanto, adequadas e adaptadas aos espaços ofertados, às rotinas de…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 01, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O…
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por força de disposição contratual (contrato nº 137/2020/SAP) utilizará a mão de obra dos reeducandos do sistema prisional para realizar a conversação, manutenção geral, cozinha e demais atividades essenciais ao funcionamento…
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por força de disposição contratual (contrato nº 134/2020/SAP) utilizará a mão de obra dos reeducandos do sistema prisional para realizar a conversação, manutenção geral, cozinha e demais atividades essenciais ao funcionamento…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 02 – SUL, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2021/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 06 – OESTE, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 01, para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA – REGIÃO 05 – para a SELEÇÃO DE PARCEIROS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA ? SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIÃO 07 para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°06/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA – REGIÃO 04 – NORTE, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2020/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA- REGIÃO 05 – para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS…
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de permanência da operacionalização das centrais de penas e medidas alternativas, pelo período necessário à conclusão do Processo Seletivo para a contratação de profissionais que atuarão nas equipes…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°05/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°04/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°03/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA…
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SAP/2020/DEAP – PARCERIA LABORAL A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de manter as parcerias laborais com o Estado que já estão estabelecidas durante os últimos…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA – DEASE, doravante denominada SECRETARIA/DEASE torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020/SAP/DIAF/DEASE, PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA…
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA – DEASE, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2020/SAP/DIAF/DEASE, PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE…
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de permanência da operacionalização das centrais de penas e medidas alternativas, pelo período necessário à conclusão do Processo Seletivo para a contratação de profissionais que atuarão nas equipes…
A Secretaria de Administração Prisional e socioeducativa, considerando a necessidade de permanência da operacionalização das centrais de penas e medidas alternativas, pelo período necessário à restruturação da nova formatação decorrente da Lei Complementar Lei Complementar n. 741 de junho de…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SJC/2019 O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO…
