Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Categoria:Chamamento Público SAP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ- SAP 71010/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA– REGIONAL OESTE – SAP 1236/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 019/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO PLANALTO NORTE – SAP 87640/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO PLANALTO NORTE (FR08), aqui…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 017/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL N. 15/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 018/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMERGÊNCIAL – PARCERIA LABORAL N. 014/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2025/SEJURI/GEFUN
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa…
