A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, nomeada pela Portaria nº 1.489/GABS/SAP/2023…
Categoria:consultas SAP
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DIRETA EXTERNA 01/2026
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL N. 30/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SUL – SAP 80345/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR 02), aqui denominado…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 038/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – SAP 106437/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR 01),…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE – SAP 100670/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS- SAP 98685/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL NORTE – SAP 97892/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR 03), aqui denominado…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/SEJURI/GEFUN/2025 – PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL NORTE – SAP 75418/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR 03), aqui denominado…
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
O presente instrumento tem por objeto a parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e o Fundo Rotativo Regional da Grande Florianópolis com a OSC ASSOCIAÇÃO…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DIRETA EXTERNA 029/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 028/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SUL – SAP 58373/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR02), aqui denominado PARCEIRO…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL – REGIONAL NORTE (FR03) – SAP 97379/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO - INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR03),…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SUL – SAP 96814/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR 02), aqui denominado…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social resolve, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL NORTE – SAP 97357/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR03), aqui denominado…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNO – REGIONAL DO MÉDIO VALE – SAP 96574/2025
O Estado de Santa Catarina, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 026/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social resolve, com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art. 32, ambos da Lei n.º …
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SERRANA – SAP 66599/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SERRANA – SAP 71041/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO PLANALTO NORTE – SAP 88002/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO PLANALTO NORTE (FR08), aqui…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO PLANALTO NORTE – SAP 84313/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (FR…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE (FR 06) – SAP 71058/2024.
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE (FR 06) – SAP 84098/2025.
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORMA DIRETA Nº 025/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social resolve, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SERRANA – SAP 71025/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO PLANALTO NORTE – SAP 98688/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO PLANALTO NORTE (FR 08),…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SERRANA – SAP 120852/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA– REGIONAL OESTE – SAP 104245/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – SAP 62086/2023
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA PENITENICIÁRIA DE SÃO PEDRO…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SERRANA – SAP 71034/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO -INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ – SAP 48198/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORMA DIRETA Nº 024/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, resolve tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL NORTE – SAP 59121/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR 03), aqui denominado…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 022/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art. 32, ambos da Lei n.º…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 021/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ – SAP 104277/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNO – REGIONAL DO VALE DE ITAJAÍ – SAP 102230/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SERRANA – SAP 82517/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA (FR 05), aqui denominado…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – Regional do Médio Vale do Itajaí (FR 07) Penitenciária Industrial de Blumenau – SAP 78069/2024
O Estado de Santa Catarina, intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominada PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ…
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 009/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – Fundo Rotativo da Penitenciária de São Pedro de Alcântara (FR-SP) Penitenciária de São Pedro de Alcântara – SAP 20032/2025.
O Estado de Santa Catarina, intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominada PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025/SEJURI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, com o objetivo de recrutar servidores públicos efetivos interessados em…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE – SAP 84174/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 16/2025/SEJURI/GEFUN
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei n.º 13019/2014, a…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 020/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SEJURI/ACAPS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, nomeada pela Portaria no 1489/GABS/SAP/2023,…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ- SAP 71010/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO VALE DO ITAJAÍ (FR…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA– REGIONAL OESTE – SAP 1236/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE (FR 06), aqui denominado…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 019/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL DO PLANALTO NORTE – SAP 87640/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO PLANALTO NORTE (FR08), aqui…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 017/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL N. 15/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL 018/2025
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMERGÊNCIAL – PARCERIA LABORAL N. 014/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2025/SEJURI/GEFUN
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025/SEJURI
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA INGRESSO NO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA (CTISP) NO ÂMBITO DA POLÍCIA PENAL E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 005/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SEJURI/GEFUN/2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (FR01),…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 009/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL N. 007/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE – SAP 82413/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL OESTE(FR06), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR,…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SEJURI/GEFUN/2025 PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL SERRANA – SAP 00071029/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SERRANA(FR05), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR,…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL Nº 004/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SEJURI/GEFUN/2025
PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE - SAP 00071056/2024 O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL Nº 002/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL Nº 001/2025/SEJURI/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEJURI/GEFUN/2025
PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE - SAP 00071062/2024 O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO-EMERGENCIAL – PARCERIA LABORAL Nº 011/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024/SEJURI/CEPAE
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL – SEJURI, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO-EMERGÊNCIAL – PARCERIA LABORAL Nº 010/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no art 20 da Lei Complementar 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público a qual visa à formalização de Parceria…
CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/SAP/GEFUN/2024 – PARCERIA LABORAL EXTERNA PARA TODAS AS REGIÕES – SAP 32591/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 003/SAP/GEFUN/2024 para celebração de…
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- EMERGÊNCIAL – PARCERIA LABORAL N. 005/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Com base na excepcionalidade prevista no Art. 30 da Lei federal nº 13.019/2014 c/c o art. 19 da Complementar nº 809/2022, torna-se público o Aviso de Dispensa de Chamamento Público…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL Nº 004/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna-se público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 115721/2023), a qual visa à formalização…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 131913/2023), a qual visa à formalização…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 119078/2023), a qual visa à formalização…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/SAP/ACAPS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO E SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, nomeada pela Portaria nº 1489/GABS/SAP/2023…
CHAMAMENTO Nº 002/SAP/GEFUN/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 002/SAP/GEFUN/2024) para celebração de…
CHAMAMENTO Nº 001/SAP/GEFUN/2024
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) 001/SAP/GEFUN/2024) para celebração de…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Programas
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SAP/ACAPS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, nomeada pela Portaria nº 1.489/GABS/SAP/2023…
Credenciamento
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Chamamento público
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023/SAP/SEDUC
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SAP/SEDUC
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SAP/SEPAE
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/SAP/GETIN
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA –SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção…
CHAMAMENTO Nº 020/SAP/DP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO…
CHAMAMENTO Nº 022/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 021/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 019/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 016/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO…
CHAMAMENTO Nº 005/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 008/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 012/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO…
CHAMAMENTO Nº 017/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 018/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO…
CHAMAMENTO Nº 015/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 014/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 013/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
CHAMAMENTO Nº 011/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO…
CHAMAMENTO Nº 009/SAP/DPP/2022
O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração…
Dispensa de Chamamento Público 001/2022/SAP/DPP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de manter as parcerias laborais com o Estado que já estão estabelecidas durante os últimos 05 (cinco) anos,…
CHAMAMENTO Nº 010/SAP/DEAP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO…
CHAMAMENTO Nº 007/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO…
CHAMAMENTO Nº 004/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 003/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 002/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 001/SAP/DPP/2022
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/SAP/DPP/2022 – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 012/SAP/DPP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/SAP/DPP/2021 – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 011/SAP/DPP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°011/SAP/DPP/2021 – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 010/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°010/SAP/DEAP/2021 – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 009/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°009/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 008/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°008/SAP/DEAP/2021 – PARCERIA LABORAL…
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/SAP/GEPAE
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA –SAP, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO para seleção…
CHAMAMENTO Nº 005/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021/SAP/DEAP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de manter as parcerias laborais com o Estado que já estão estabelecidas durante os últimos 05 (cinco) anos,…
CHAMAMENTO Nº 004/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SAP/2021/DEAP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por força de disposição contratual (contrato nº 137/2020/SAP) utilizará a mão de obra dos reeducandos do sistema prisional para realizar a…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SAP/2021/DEAP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por força de disposição contratual (contrato nº 134/2020/SAP) utilizará a mão de obra dos reeducandos do sistema prisional para realizar a…
CHAMAMENTO Nº 006/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO Nº 007/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2021/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL…
EDITAL N.º 003/2021/ACAPS/SAP – PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDOR DOCENTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria nº016/ACAPS/GABS/SAP e…
CHAMAMENTO Nº 003/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2021/SAP/DEAP - PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021/SAP/DEAP - PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA ? SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2021/SAP/DEAP - PARCERIA LABORAL…
CHAMAMENTO PUBLICO 006/2020/SAP/DEAP
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°06/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL…
EDITAL N.º 002/2021/ACAPS/SAP – PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDOR DOCENTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela PORTARIA Nº 001/ACAPS/GABS/SAP,…
EDITAL N.º 001/2021/ACAPS/SAP – PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDOR DOCENTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela PORTARIA Nº 001/ACAPS/GABS/SAP,…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020/SAP/DEAP
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2020/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SAP/2020/DEAP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de permanência da operacionalização das centrais de penas e medidas alternativas, pelo período necessário à conclusão do Processo…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020/SAP/DEAP
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020/SAP/DEAP
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020/SAP/DEAP
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020/SAP/DEAP
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SAP/2020/DEAP
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SAP/2020/DEAP - PARCERIA LABORAL A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de manter as parcerias laborais…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020/SAP/DEAP
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020/SAP/DEASE
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA – DEASE, doravante denominada SECRETARIA/DEASE…
CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2020/SAP/DEASE
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA – DEASE, torna público o…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/SAP/2020
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de permanência da operacionalização das centrais de penas e medidas alternativas, pelo período necessário à conclusão do Processo…
EDITAL N.º 002/2020/ACAPS/SAP – Processo de Credenciamento e Seleção de Servidor Docente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria Nº 025/ACAPS/GAB/SAP…
EDITAL N.º 001/2020/ACAPS/SAP – PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDOR DOCENTE – PARA SEXTA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria Nº 025/ACAPS/GAB/SAP…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/SAP/2019
A Secretaria de Administração Prisional e socioeducativa, considerando a necessidade de permanência da operacionalização das centrais de penas e medidas alternativas, pelo período necessário à restruturação da nova formatação decorrente…
EDITAL N.º 002/2019/ACAPS/SAP – Processo de Credenciamento e Seleção de Servidor Docente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA, O DIRETOR DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria Nº 025/ACAPS/GAB/SAP…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SJC/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SJC/2019 O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL…
Licitações
Sistema de divulgação de editais de licitação CND da Fazenda Estadual Certificado de regularidade de FGTS Certidão negativa de débitos da receita federal Certificado de registro junto à SEA Certidão…
Procedimentos Administrativos para designação de Servidores Efetivos para Funções de Chefia
Procedimentos para Prorrogação de Contratos de Pessoal Temporário
- Portaria nº 1505 – DOE Nº 21.670
- Formulário
- Portaria nº 1505 – DOE Nº 21670 – Revogada
- Portaria nº 186 – DOE nº 21.727
Procedimento para atualização de Email e Telefone
- Orientação para Posse
- Guia de Encaminhamento dos Exames para Perícia Médica
- Formulário Preenchimento dos Dados Cadastrais – Perícia Médica
- Formulário – Avaliação Pericia-Médica Pré Admissional
- Guia para Posse
- Formulário para Posse
Suporte ao Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (Sgp-e)
E-mail: sgpe@sejuri.sc.gov.br
Processos Seletivos
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Frota
EDITAL Nº 001/2017 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS
A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA– SJC/FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Frei Caneca nº 400, Bairro Agronômica, CEP 88025-000, Florianópolis – SC,…
Credenciamento Nº 001/2017/SJC – Docentes – ACADEJUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, E A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO, nomeada pela Portaria n.º 0854/ACADEJUC/GAB/SJC e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto…
EDITAL Nº 001/SJC/2014 – Médico Perito – HCTP
A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, com sede na Rua Frei Caneca nº 400, Bairro Agronômica, CEP 88025-000, Florianópolis – SC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.577.780/0001-08,…
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PROCESSO SELETIVO
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CREDENCIAMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, com sede na Rua Frei Caneca nº 400, Bairro Agronômica, CEP 88025-000, Florianópolis – SC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.577.780/0001-08,…
DEPARTAMENTOS
Departamento de Administração Prisional Departamento de Administração Socioeducativo Departamento deDefesa do Consumidor Academia de Justiça e Cidadania
Programas
O Programa de Apoio aos Servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – PAS, instituído através da Portaria nº 710, de 01 de junho de 2009, vem desenvolvendo,…
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